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Dino suspende repasses de "emendas Pix" a nove municípios
16/09/2025
TCE-AM alerta: municípios do AM têm até segunda-feira (15) para comprovar o cumprimento das exigências do VAAR-Fundeb
13/09/2025
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Presidente do TCE-AM prestigia abertura da II Feira de Negócios e Inovação da Afeam
12/09/2025
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Prefeita de Nova Olinda do Norte é multada pelo TCE-AM em R$ 14 mil por irregularidades em pregão presencial
11/09/2025
Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0
10/09/2025
Com voto de Moraes, STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro
09/09/2025
TCE-AM lança novas ferramentas digitais para aproximar sociedade do controle externo
08/09/2025
Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro
06/09/2025
Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
04/09/2025
TCE-AM aprova com ressalvas contas de 2022 e 2023 da Prefeitura de Manaus
02/09/2025
STF será imparcial e ignorará pressões ao julgar Bolsonaro, diz Moraes
TCE-AM julga contas da Prefeitura de Manaus dos exercícios 2022 e 2023 nesta segunda-feira (1º)
01/09/2025
STF tem segurança reforçada para julgamento de trama golpista
Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
Moraes manda vistoriar carros e área externa da casa de Bolsonaro
30/08/2025
Bruno Henrique desiste de tentar anular investigação sobre bets
Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações
29/08/2025
PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro
26/08/2025
AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil
Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
25/08/2025
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
23/08/2025
Em mensagem obtida pela PF, Eduardo Bolsonaro chama o pai de ingrato
22/08/2025
Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra
20/08/2025
Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país
Governo Trump chama Moraes de "tóxico" e reage a decisão de Dino
19/08/2025
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
18/08/2025
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
TF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
16/08/2025
Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7
15/08/2025
Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli
09/08/2025
Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
07/08/2025
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
05/08/2025
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
02/08/2025
61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres
Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro
01/08/2025
Lula recebe ministros do STF em jantar após sanção dos EUA
Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália
30/07/2025
Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraudar resultado de jogo
26/07/2025
“Pintou um clima": Bolsonaro é condenado por fala sobre venezuelanas
25/07/2025
CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix
24/07/2025
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
STJ nega anulação de investigação contra jogador Bruno Henrique
23/07/2025
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais
22/07/2025
Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
21/07/2025
Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro
19/07/2025
“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica
Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes
18/07/2025
PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
17/07/2025
STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas
MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs
15/07/2025
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
14/07/2025
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
05/07/2025
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
04/07/2025
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
01/07/2025
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
28/06/2025
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
27/06/2025
TCE-AM adota novo formato para pedidos de sustentação oral, que agora devem ser feitos pelo DEC
25/06/2025
TCE-AM sedia evento do MEC sobre alfabetização infantil no Amazonas
24/06/2025
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
23/06/2025
TCE-AM dá prazo para CMM se manifestar sobre denúncia de irregularidades na tramitação da LDO de 2026
21/06/2025
Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
Presidente do TCE-AM anuncia novo Canal de Denúncias e reforça política de integridade
20/06/2025
ECP do TCE-AM promove curso sobre Inteligência Artificial com foco na colaboração entre humanos e IA
17/06/2025
Inscrições para concurso de artigos científicos do TCE-AM são prorrogadas até 27 de junho
16/06/2025
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
14/06/2025
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
11/06/2025
Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
07/06/2025
Inscrições para concurso de artigos científicos do TCE-AM encerram dia 13 de junho
05/06/2025
TCE-AM julga contas do PAM da Codajás regulares com ressalvas e recomenda melhorias
04/06/2025
TCE-AM e MP-AM iniciam inspeções em escolas de Manaus para verificar problemas de água potável e saneamento
03/06/2025
DPU quer chegar a 28 núcleos de interiorização até final de julho
Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,46%
02/06/2025
TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas com palestra sobre sustentabilidade ambiental e assinatura da Declaração da Amazônia
30/05/2025
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
28/05/2025
Manaus sedia abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Justiça trabalhista faz esforço concentrado para promover conciliações
27/05/2025
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
26/05/2025
TCE-AM realiza ação educativa com menores aprendizes em alusão ao Maio Laranja
24/05/2025
Programa do TCE-AM é destaque em debate sobre Controle Social do Fundeb
23/05/2025
Programa Blitz TCE chega aos CAIC’s com foco na assistência a crianças e adolescentes neurodivergentes
22/05/2025
Congresso internacional do IRB e TCE-AM reunirá autoridades e especialistas em Manaus para debater sustentabilidade e governança
21/05/2025
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
20/05/2025
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
19/05/2025
Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
15/05/2025
TCE-AM lança pesquisa para identificar ações sustentáveis nos municípios do Amazonas
14/05/2025
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
13/05/2025
TCE-AM leva palestras sobre educação financeira a alunos da rede estadual em Manaus
09/05/2025
TCE-AM julga procedente representação e aplica multa de R$14 mil ao prefeito de Manicoré
08/05/2025
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Saúde mental no trabalho será tema do Corregedoria Day em Seminário no TCE-AM nesta quarta-feira (7)
06/05/2025
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
TCE-AM conquista 1º lugar entre Tribunais de Contas do país em premiação nacional
30/04/2025
Evento voltado à valorização da carreira celebra Dia do Auditor de Controle Externo no TCE-AM
29/04/2025
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió
26/04/2025
TCE-AM reprova contas da Câmara de Maraã e multa ex-presidente em R$ 234,5 mil
25/04/2025
Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor
Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
24/04/2025
TCE-AM determina que presidente da Câmara de Envira devolva R$ 110 mil aos cofres públicos
17/04/2025
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
16/04/2025
STF suspende todas as ações do país sobre “pejotização” de trabalhadores
15/04/2025
Ciclo de Solidariedade: servidores do TCE-AM criam rede de apoio e transformam vidas
14/04/2025
TCE-AM lança curso online sobre Transparência Pública para gestores internos
12/04/2025
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
TCE-AM sediará XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas; inscrições estão abertas
10/04/2025
TCE-AM lança assistente virtual para apoiar gestores no cumprimento da transparência pública
TCE-AM alerta gestores sobre medidas de combate à violência nas escolas públicas
08/04/2025
Tribunal Pleno do TCE-AM deve julgar 71 processos na pauta desta terça-feira (08)
Como incentivo à saúde dos servidores, TCE-AM dá início aos jogos internos com mais de 300 atletas
04/04/2025
TCE-AM discute Inteligência Artificial com Tribunais de Contas de Pernambuco e Ceará
02/04/2025
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Boca do Acre devolva R$ 296,1 mil aos cofres públicos
TCE-AM reforça suporte e monitoramento do sistema de prestação de contas na reta final do prazo para gestores
31/03/2025
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina
29/03/2025
Conselheiros do TCE-AM participam de congresso internacional sobre controle público e combate à corrupção
28/03/2025
Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF
27/03/2025
Gestores têm até 31 de março para concluir Prestação de Contas ao TCE-AM
Vereadores do interior do Amazonas se preparam para participar da 5ª edição do Feclam
24/03/2025
TCE-AM é a única instituição do Amazonas e entre TCE’s a disputar prêmio nacional de Comunicação
22/03/2025
STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
21/03/2025
TCE-AM promove ‘Ouvidoria Day’ para fortalecer transparência e participação social
20/03/2025
A 5ª edição do Fórum das Casas Legislativas do Amazonas reforça capacitação e diálogo parlamentar
Deputado estadual propõe que Museu dos Bois-Bumbás tenha nome em homenagem a Jair Mendes
MP expede recomendação para garantir readequação do Conselho Tutelar de Presidente Figueiredo
19/03/2025
TCE-AM alerta sobre como gestores devem prestar contas pela internet
Comandante Dan volta a alertar sobre o preço da gasolina nas bombas de Manaus
PL que estabelece diretrizes sobre o consumo de alimentos fracionados é apresentada
18/03/2025
Inovação no TCE-AM: atualizações no sistema de julgamentos agilizam análise de processos
15/03/2025
Câmara Municipal deve acatar recomendação do MPAM e anular concurso público em Manaus
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
14/03/2025
Com palestrantes de renome nacional, TCE-AM promove ‘Ouvidoria Day’ com foco em transparência e inovação na escuta cidadã
Casal acusado de matar filha de três meses de idade por agressões é condenado a mais de 30 anos de prisão
13/03/2025
Justiça suspende portaria que restringia promoções na Polícia Civil
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
12/03/2025
Abertura do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM é marcado para 20 de março
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
11/03/2025
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
TCE-AM reprova contas e aplica multas a gestores das câmaras de Juruá e Caapiranga
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
10/03/2025
TCE-AM terá 140 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (10)
Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar
08/03/2025
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
Artigo: Temos razões para celebrar no Dia Internacional da Mulher?
Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
07/03/2025
STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
06/03/2025
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
01/03/2025
TCE-AM sedia reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados e aprova regimento interno
STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares
28/02/2025
TCU lança consulta pública para avaliar segurança de pontes nas rodovias do país
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
27/02/2025
TCE-AM disponibiliza novo questionário de avaliação da gestão municipal para prefeitos
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
26/02/2025
Tribunais de Contas e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais
TCE-AM multa prefeito de Juruá por irregularidades em licitação de merenda escolar
25/02/2025
TCE-AM alinha estratégias para obter nota máxima em avaliação de desempenho dos tribunais
24/02/2025
Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
22/02/2025
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
Ação solidária do TCE-AM arrecada mais de 2 mil itens para doação
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
21/02/2025
TCE-AM aplica mais de R$ 27 mil em multas por falhas na transparência em Silves e Presidente Figueiredo
Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
20/02/2025
TCE-AM terá 95 processos em julgamento na sessão desta quinta-feira (20)
Controle e Transparência Climática: O Compromisso do TCE-AM com a Sustentabilidade e a Governança Ambiental
19/02/2025
Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas e cobra atuação da Marinha
18/02/2025
Pesquisa de satisfação da Ouvidoria do TCE-AM mostra alta aprovação dos usuários
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
15/02/2025
MPC instaura Procedimento Preparatório para fiscalizar arrecadação tributária nos municípios do AM
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
14/02/2025
Webinar sobre Emergência Climática destaca o papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
13/02/2025
TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia
TCE-AM aplica R$ 31 mil em multas ao ex-prefeito de Careiro por irregularidades em licitações
TCE-AM condena ex-prefeito de Humaitá a devolver mais de R$ 560 mil por irregularidades no transporte escolar
12/02/2025
TCE-AM terá 119 processos em pauta na sessão desta terça-feira (11)
11/02/2025
Crimes sexuais contra mulheres podem aumentar durante o Carnaval, alerta DPE-AM
10/02/2025
MP ajuíza ação contra município de Itamarati para controle populacional de animais abandonados
08/02/2025
TCE-AM lidera ranking nacional de interações nas redes sociais entre tribunais estaduais
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
07/02/2025
TCE-AM reforça fiscalização ambiental em workshop sobre combate ao desmatamento e queimadas
TJAM confirma idade mínima válida no ato da inscrição para concurso da PM
06/02/2025
TCE-AM destaca metas para 2025 com foco em modernização tecnológica e aprimoramento da fiscalização
STJ rejeita tese do "racismo reverso" de pessoas negras contra brancas
05/02/2025
TCE-AM condena ex-gestor do SAAE de Uarini a devolver mais de R$ 208 mil aos cofres públicos
Primeira sessão do TCE-AM em 2025 terá julgamento de 157 processos
04/02/2025
TCE-AM integra programa nacional para fiscalizar o CadÚnico e combater fraudes
03/02/2025
TCE-AM lança painel para monitoramento em tempo real das prestações de contas anuais
01/02/2025
Câmara de Santo Antônio do Içá é o primeiro órgão público a enviar a Prestação de Contas Anual ao TCE-AM
31/01/2025
TCE-AM solicita esclarecimentos à CMM sobre contratação de serviços de limpeza
30/01/2025
Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
29/01/2025
STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR
Inicia prazo para envio de Prestação de Contas Anual de 2024 ao TCE-AM
Consulta pública sobre moderação em plataformas digitais vai até 18h de hoje (27)
27/01/2025
Frente Parlamentar pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia
25/01/2025
Presidente do TCE-AM reforça parceria com o TJAM em visita ao novo presidente da Corte
24/01/2025
Dino dá prazo de 60 dias para Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
23/01/2025
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades
TJAM divulga editais de vagas para advogado e desembargador no TRE/AM
20/01/2025
Comitiva do TCE-TO visita o TCE-AM para conhecer o programa Blitz TCE
17/01/2025
PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA
16/01/2025
TCE-AM lança novo site do Diário Oficial Eletrônico com busca otimizada
Justiça do AM suspende concurso público em Manacapuru por falhas no edital
15/01/2025
TCE-AM retorna às atividades com foco em IA e ampliação da teleauditoria
Liminar que favorecia Cigás é derrubada pelo TRF-1 em processo da Amazonas Energia
14/01/2025
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
13/01/2025
Conselheira-presidente do TCE-AM participa de posse histórica no TRE-AM
11/01/2025
AGU contrata advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1
09/01/2025
Ministério Público apura aumento no valor da passagem de ônibus em Manaus
08/01/2025
TRF-1 suspende conversão de contratos e dificulta venda da Amazonas Energia
TCE-AM tem cápsula do tempo que será aberta no centenário da Corte, em 2050
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
Justiça Itinerante no Amazonas retoma atendimentos nesta terça-feira (7)
07/01/2025
Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
TCE-AM lidera ranking de controle interno no Amazonas
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
06/01/2025
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
04/01/2025
Guardados há pelo menos 3 anos na maternidade, 17 fetos são sepultados após ação da DPE-AM
27/12/2024
Lula acumula recordes e autoriza R$ 34,4 bi para Rouanet em 2 anos.
24/12/2024
Golpistas usam nomes de defensores públicos para cobrar por serviços, alerta DPE-AM
Risco de paralisação no 28 de Agosto é descartado em reunião de emergência
Escola de Contas do TCE-AM fecha 2024 somando quase 1.000 horas de atividades pedagógicas
TCE-AM lança aplicativo do Domicílio Eletrônico de Contas para smartphones
23/12/2024
MP recomenda que governo e ortopedistas evitem paralisação de serviços no 28 de Agosto
Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha
21/12/2024
TCE-AM multa ex-gestor da SAAE de Boa Vista do Ramos em R$ 96,1 mil
Tribunal Pleno do TCE-AM vai julgar 106 processos na pauta desta sexta-feira (20)
20/12/2024
Justiça prorroga prazo para transferência de controle da Amazonas Energia
19/12/2024
TCE-AM vai sediar o “Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas” em 2025
Concurso em Manacapuru é alvo de pedido de anulação do MPAM por irregularidades
18/12/2024
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
Período de recesso e suspensão de prazos processuais no TCE-AM inicia dia 23
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
17/12/2024
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
Boas práticas de fiscalização do TCE-AM são referência para tribunais de contas de outros estados brasileiros
MPAM apura riscos em estrutura de escola na zona norte de Manaus
16/12/2024
Justiça condena dupla por triplo homicídio ocorrido no bairro de Educandos em 2021
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
TCE-AM inaugura sala de teleauditoria para reforçar transparência e modernizar fiscalizações
AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula
14/12/2024
Seminário internacional encerra agenda ambiental de 2024 no TCE-AM
Vice-presidente do TCE-AM recebe Medalha do Mérito Legislativo
13/12/2024
MPAM solicita suspensão da venda de ingressos do Festival de Parintins 2025 por irregularidades
12/12/2024
TCE-AM reprova contas de Prefeito de Careiro por irregularidades e falhas na gestão
TJAM inicia julgamento de madrasta e pai acusados de tentativa de homicídio contra criança de 4 anos
11/12/2024
TCE-AM multa ex-prefeitos de Itacoatiara por irregularidades em licitação de obras
MPF dá parecer favorável à autorização para plantio e importação de cannabis por associação do AM
10/12/2024
Pleno do TCE-AM julgará 123 processos na sessão desta terça-feira (10)
TCE-AM premia instituições por excelência em Transparência
09/12/2024
Presidente do TCE-AM participa da inauguração do primeiro barco-hospital do Amazonas
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
07/12/2024
TCE-AM premiará instituições públicas por destaque em transparência
Homem é condenado a 30 anos e seis meses de prisão por feminicídio e furto em Manaus
06/12/2024
TCE-AM alerta gestores sobre mudanças no sistema de prestação de contas
Supersalário de médico de até R$ 90 mil em Maraã é alvo de investigação do MPAM
05/12/2024
TCE-AM multa ex-gestor da Câmara Municipal de Japurá em R$25 mil por irregularidades em contas
TCE-AM determina suspensão imediata do concurso da Câmara Municipal de Tabatinga
04/12/2024
Pleno do TCE-AM julgará 95 processos na sessão desta terça-feira (3)
03/12/2024
Reintegração de posse que deixaria 250 pessoas desabrigadas no Lago Azul é suspensa
02/12/2024
Falta de pontos de ônibus e passarelas em Manacapuru é alvo de inquérito no MPAM
TCE-AM e Agência Nacional de Águas discutem saneamento e recursos hídricos em Manaus
Encerramento do ano letivo da ECP do TCE-AM destaca inovação, sustentabilidade e capacitação
30/11/2024
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
29/11/2024
Escola de Contas do TCE-AM promove evento de encerramento do ano letivo nesta sexta-feira (29)
TCE-AM e MPC-AM lançam revista científica com foco na atuação das cortes de contas
28/11/2024
Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas
TCE-AM reprova contas da Câmara de Juruá e multa ex-presidente em R$ 306,8 mil
TCE-AM terá 73 processos em julgamento na sessão desta quarta-feira (27)
27/11/2024
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
26/11/2024
Em Tapauá, TJAM determina medidas de proteção a animais abandonados e criação de centro de zoonoses
Justiça reconhece direitos dos Waimiri Atroari sobre terras inundadas por hidrelétrica no AM
TJAM mantém condenação de empresa para ressascir Estado por falha que gerou morte de detento
Revista Científica do TCE-AM será lançada no dia 28 de novembro com premiação de artigos
MPAM recomenda que Câmara de São Paulo de Olivença implante registro de ponto e evite nepotismo
25/11/2024
TJAM lança cartilha sobre violência doméstica para alcançar jovens e adolescentes
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
23/11/2024
MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF
Encerramento do ano letivo da ECP do TCE-AM terá seminário sobre recursos hídricos e ambientais
TJAM anula leis que doaram bens públicos a políticos em Nova Olinda do Norte
22/11/2024
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
TCE-AM reprova contas do FUMIPEQ e aplica multas a ex-gestores
MPAM investiga contratações temporárias na Secretaria de Assistência Social do Amazonas
21/11/2024
DPE-AM vai ajuizar ação para proibir contratação de mototaxistas irregulares por aplicativos
Jean Cleuter é reeleito presidente da OAB-AM
20/11/2024
TCE-AM sedia evento “Mulheres Guerreiras” em apoio à igualdade de gênero
19/11/2024
MPAM apura denúncias sobre práticas abusivas no sistema de pagamento do Zona Azul
18/11/2024
Boas práticas do TCE-AM atingem excelência e podem inspirar tribunais do país
Mutirão oferta exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade
16/11/2024
Justiça rejeita segundo pedido do MP e concurso da CMM é mantido neste domingo (17)
TCE-AM alcança selo Diamante em Transparência Pública em avaliação nacional
Justiça determina que Estado garanta tratamento de urgência para criança
14/11/2024
Justiça do AM condena empresa aérea e operadora de viagens por cobrança indevida de assentos comuns
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
TCE-AM anuncia Primeiro Encontro Nacional de Mulheres no Sistema de Controle
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
13/11/2024
TCE-AM participa de evento nacional sobre Controle Externo e Gestão Pública
PGR aciona Supremo contra bets
12/11/2024
Conselheiro do TCE-AM lidera debate sobre governança institucional em Encontro Nacional dos TC’s
Justiça Federal autoriza transferência da Amazonas Energia e rejeita alegações da Aneel
11/11/2024
MP denuncia ex-prefeito de Manacapuru por desvio de R$ 2 mi do Fundo de Previdência
09/11/2024
Justiça inicia audiência de instrução em processo sobre assassinato de sargento do Exército
08/11/2024
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Yara Amazônia Lins é reeleita presidente do TCE-AM para o biênio 2026-2027
MPAM investiga dispensa de licitação de R$ 1,2 milhão na Secretaria Estadual de Cultura
07/11/2024
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
06/11/2024
MP apura demissão de 151 servidores temporários da prefeitura de Uarini
Casal é condenado no AM por morte de homem na Praça da Matriz
Justiça determina que Tefé garanta abrigo para mulher com deficiência intelectual e HIV
TCE-AM determina devolução de R$ 229,1 mil aos cofres públicos por ex-gestor do SAAE de Barcelos
TCE-AM terá 56 processos em pauta na sessão desta terça-feira (05)
05/11/2024
Homem que matou sogra após ser cobrado por dívida é condenado a mais de 27 anos de prisão
01/11/2024
TCE-AM e MPC prestigiam homenagem aos 25 anos da Afeam
TJAM aceita denúncia contra homem que matou ex-namorada grávida porque não queria filho negro
31/10/2024
Escola de Contas Públicas do TCE-AM divulga programação de cursos para novembro
Justiça do AM condena homem que matou mulher grávida a 34 anos de prisão
30/10/2024
TCE-AM multa presidente da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro em R$ 134,1 mil
Justiça acata pedido do MPAM para garantir melhorias em hospital público de Urucurituba
28/10/2024
Réu com esquizofrenia tem absolvição confirmada pela Segunda Câmara Criminal
26/10/2024
Justiça do AM condena homem a 28 anos de prisão por matar companheira a tiros
25/10/2024
DPE-AM recomenda à delegacia de Japurá que garanta alimentação adequada e banho de sol diário aos custodiados
Educação ambiental e desigualdades na primeira infância são destaques do Enapi no TCE-AM
TCE-AM investiga possíveis irregularidades em transição da gestão em Beruri
24/10/2024
TCE-AM reforça regras para prefeitos seguirem normas de transição de mandato
23/10/2024
TCE-AM e IRB iniciam 1º Encontro Nacional da Primeira Infância em Manaus
Rede varejista e seguradora são condenadas a indenizar consumidora por negativa de seguro em Manaus
22/10/2024
TCE-AM irá apurar atraso no pagamento de parlamentares da Câmara de Manacapuru
Conselheiros do TCE-AM são homenageados com a Medalha do Mérito Acadêmico no TJAM
21/10/2024
Justiça do AM garante rematrícula de estudante com financiamento após venda de faculdade
Justiça do Amazonas condena empresa por descontos indevidos em conta de idoso
19/10/2024
STJ absolve mulher condenada por tráfico de drogas após DPE-AM comprovar abordagem ilegal
MPAM recomenda criação de maternidade em Tefé para prevenir violência obstétrica
TCE-AM, MPC-AM e parceiros debatem soluções para gestão de resíduos
Justiça determina que governo do AM e prefeitura de Maués distribuam água potável e cestas básicas
18/10/2024
Melhorias e abastecimento de insumos no Hospital 28 de Agosto são alvos de fiscalização do MPAM
TJAM nega pedidos de sindicatos para impedir descontos de valores pagos a mais a policiais civis
TCE-AM lança Sistema de Julgamento Eletrônico 3.0
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
17/10/2024
Maria da Penha: Justiça do AM inclui uso de "botão do pânico" pela 1ª vez ao conceder medida protetiva
TCE-AM multa presidente da Câmara de Humaitá em R$ 175,4 mil
DPE e MP ajuízam ação para cobrar medidas urgentes contra impactos da seca em Maués
16/10/2024
Leda Mara toma posse como procuradora-geral de Justiça do MPAM
Acusados de participar de chacina em Manaus são condenados a mais de 52 anos de prisão
TCE-AM terá 65 processos em julgamento na sessão desta quarta-feira (16)
Marco temporal: Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
15/10/2024
Justiça condena homem a 28 anos de prisão por matar adolescente após 'bolada' em carro
DPE-AM publica regulamento para concurso de servidores, com vagas na capital e interior
TCE-AM celebra 74 anos de história com avanços tecnológicos e projetos voltados à sociedade
MPAM emite recomendação em Tapauá após aumento de preços de produtos básicos
14/10/2024
Defensoria lança regulamento do 5º concurso para defensor e defensora
Em Humaitá, Justiça defere liminar para suspender interdição de matadouro
TCE-AM sediará 1º Encontro Nacional da Primeira Infância
Justiça decide que casal acusado de agredir e matar menina de 2 anos irá a júri popular
11/10/2024
AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia
10/10/2024
TJAM reconhece validade de citação por WhatsApp realizada por oficial de justiça
Justiça prorroga pensão por morte para universitária após pedido da DPE-AM
Ministério Público investiga deslizamento que destruiu porto em Manacapuru
09/10/2024
Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
TJAM condena empresa aérea a indenizar passageiro por erro em destino e violação de bagagem
Com apoio do TCE-AM, Seminário discute gestão de resíduos sólidos e saneamento básico
Justiça mantém proibição às Casas Bahia de usar imagem dos bois Garantido e Caprichoso
08/10/2024
Multa de R$ 28,6 milhões do rede social X é transferida para conta correta
DPE-AM abre processo seletivo para residentes jurídicos em Barreirinha e Parintins
07/10/2024
Ouvidoria do MP registra 44 denúncias no primeiro turno das eleições no AM
Comitê de Enfrentamento às Queimadas realiza reunião para alinhar estratégias no TCE-AM
TCE-AM terá 66 processos em julgamento na sessão de segunda-feira (7)
05/10/2024
Eleições: Manaus terá Lei Seca das 6h às 18h de domingo (6)
04/10/2024
Plano de Logística Sustentável é entregue à presidente do TCE-AM
TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
03/10/2024
Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular
Escola de Contas do TCE-AM anuncia cronograma de cursos e eventos para o mês de outubro
X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas
02/10/2024
Justiça do AM nega recurso e mantém multa de R$ 5 mil por dia contra distribuidora de energia
TCE-AM determina devolução de R$ 98,3 mil por ex-gestora do Fundo de Saúde de Uarini
TCE-AM e MP-AM firmam parceria para proteção de mulheres vítimas de violência
01/10/2024
TCE-AM faz esforço concentrado para zerar estoque de processos
30/09/2024
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
28/09/2024
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
TCE-AM suspende convênio de R$ 10 milhões da prefeitura de Nova Olinda do Norte
X pede ao STF desbloqueio da rede social no Brasil
27/09/2024
Ouro inédito e equipes classificadas: confira os resultados do 3° dia de competições da OTC 2024
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
26/09/2024
AM lidera com 770 pontos e tem oito novas medalhas nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
25/09/2024
TCE-AM terá 42 processos na pauta de julgamentos desta quarta-feira (25)
Delegação do AM conquista 26 medalhas em 1º dia de competições dos Tribunais de Contas
24/09/2024
STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
Servidores do TCE-AM participam da Olimpíada dos Tribunais de Contas, em Palmas (TO)
23/09/2024
Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom
21/09/2024
TJAM suspende decisão e concursos públicos da Câmara de Manaus podem ser retomados
20/09/2024
TCE-AM sediará Seminário sobre Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Saneamento Básico
TJAM suspende lei que impedia empresas de energia elétrica de protestar faturas de inadimplentes
19/09/2024
TCE-AM julga regular com ressalvas as contas do Fundo de Previdência de Maraã
TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos
18/09/2024
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas
TRF1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom
Comitê é criado no TCE-AM para intensificar o enfrentamento às queimadas no estado
TCE-AM terá 48 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (17)
17/09/2024
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Brasil vive terrorismo climático, diz Marina Silva
16/09/2024
Justiça do AM nega Habeas Corpus a três réus do caso Djidja
14/09/2024
AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
13/09/2024
STF valida prisão após condenação pelo júri
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Escola de Contas do TCE-AM oferece cursos em setembro
12/09/2024
PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor da Semed de Pauini em R$ 13,6 mil
11/09/2024
Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
Carla Reis e Nélia Caminha Jorge comandarão o TRE/AM no próximo biênio
Jomar Fernandes é eleito presidente do TJAM para o próximo biênio
TCE-AM terá 69 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (10)
10/09/2024
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
OAB-AM promove 1º Congresso de Advocacia Extrajudicial
09/09/2024
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Desembargadores escolhem novos dirigentes do TJAM e do TRE na terça-feira (10)
07/09/2024
TCE-AM e MP firmam acordo para fortalecer fiscalização do sistema prisional
06/09/2024
Presidente da Aleam destaca importância da Procuradoria da Mulher durante formatura da 3ª turma de ‘Procuradoras Legais’
04/09/2024
TJAM funcionará em regime de plantão no período de 5 a 8 de setembro
TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara de Jutaí em R$ 20 mil
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
03/09/2024
TCE-AM suspende concurso da Câmara Municipal por indícios de irregularidades
Servidores-atletas do TCE-AM recebem kits para Olimpíada dos Tribunais de Contas
02/09/2024
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN
31/08/2024
Justiça anula negócio jurídico que causou prejuízo financeiro e abalo moral à idosos imigrantes
30/08/2024
TCE-AM emite alerta para municípios sobre risco de perda de recursos do Fundeb
Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil
Musk ameaça e critica Moraes no X após ter sido intimado por ministro
29/08/2024
Justiça do AM nega pensão a mulher por falta de prova de união estável exclusiva
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal do X no Brasil
TCE-AM vai premiar servidores que criarem projetos para melhorar o serviço ao público
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
28/08/2024
Ex-presidente da Câmara de Envira é multado em R$ 13,6 mil pelo TCE-AM
TCE-AM apura denúncias em Presidente Figueiredo
27/08/2024
TCE-AM terá 47 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (27)
26/08/2024
TCE-AM recebe Certificado de Garantia de Qualidade da Atricon
24/08/2024
Justiça mantém condenação de banco e hospital por demora na realização de exame médico de urgência
23/08/2024
TCE-AM recebe comitiva da Atricon para avaliação de desempenho
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
22/08/2024
Maior honraria do TCE-AM é entregue a 'defensores da boa governança pública'
Prefeito de Atalaia do Norte é multado pelo TCE-AM por falta de atualização no portal da transparência
21/08/2024
Justiça bloqueia repasse de R$ 12,1 mi para reconstrução de vila em Beruri por falta de transparência
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
20/08/2024
Presidente da Atricon palestra sobre transparência e controle social no TCE-AM
MP Eleitoral recomenda desvincular doações de candidatos em campanha a afetados pela seca
19/08/2024
Dois homens são condenados por matar comerciante no Lírio do Vale
Pleno do TCE-AM deve julgar 82 processos na sessão desta terça-feira (20)
Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre Inteligência Governamental na segunda-feira (19)
17/08/2024
Justiça determina que prefeitura pague auxílio aluguel para vítima de violência doméstica
16/08/2024
Equipe do TCE-AM faz visita técnica para conhecer ações de combate a queimadas
Justiça determina que Estado convoque candidatos em cadastro reserva para PM
15/08/2024
MP-AM orienta promotorias a acompanhar de perto os impactos da estiagem no Amazonas
Evento da OAB-AM aborda fraude à cota de gênero nas eleições em palestra
Eleição para cargos diretivos do TJAM recebe quatro inscrições
14/08/2024
DPE-AM aciona Justiça para que governo estabeleça sala de situação para monitorar incêndios
TCE-AM reprova contas do SPA da Zona Norte e gestão é multada em R$ 13,6 mil
MPF recomenda suspensão de operações de crédito de carbono em terras indígenas no AM
13/08/2024
Justiça condena homem por matar rival a tiros na frente da mãe em Manaus
TCE-AM terá 90 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (13)
Quase 2 mil audiências sobre violência contra a mulher ocorrerão em evento do TJAM
12/08/2024
TCE-AM orienta cidadãos sobre participação em decisões públicas
Abertas inscrições para concurso "Soluções Sustentáveis na Amazônia" do TCE-AM
10/08/2024
Homem é condenado a 12 anos de prisão por morte após briga em casa de forró
09/08/2024
TCE-AM inicia levantamento sobre ocupação de mulheres em cargos públicos no Amazonas
TJAM se mobiliza para doar mantimentos a população afetada pela estiagem
08/08/2024
Justiça condena homem a 23 anos de prisão por morte do próprio cunhado
07/08/2024
Ex-prefeito de Humaitá tem recurso negado e TCE-AM mantém desaprovação das contas
Justiça do AM condena empresa aérea a pagar R$ 10 mil por mala extraviada
06/08/2024
Câmara de Novo Aripuanã tem contas reprovadas e TCE-AM multa gestora por superfaturamento em obra
Após incêndios em três embarcações, DPE-AM cobra respostas
Plano de saúde deve retomar contrato com gestante após cancelamento inesperado
05/08/2024
TJAM abre 23 vagas para juiz leigo nos Juizados Especiais
TCE-AM julga 76 processos na 27ª Sessão Ordinária desta terça-feira (6)
Justiça do AM determina que Alvarães pague os direitos autorais por músicas em eventos
03/08/2024
Ferramenta do TCE-AM é destaque em encontro nacional de Inteligência Artificial
Justiça do Amazonas reformula sentença e exclui imóvel de penhora
02/08/2024
TCE-AM inicia fiscalizações por teleauditoria
PGE-AM vai ao CADE para barrar cobrança de "taxa da seca" por transportadoras
01/08/2024
TJAM decide que Estado deve fornecer remédio para tratamento de paciente com esclerose múltipla
Amazonense, ministro Mauro Campbell é nomeado corregedor nacional da Justiça
Escola do TCE-AM terá cursos em agosto; veja cronograma
MPF, MPT e DPU recomendam que AM mantenha atendimento emergencial para imigrantes
31/07/2024
Operação “Signare” investiga advogados por fraudes em Manaus e Manacapuru
TJAM condena homem a 14 anos de prisão por matar enteado com tiro de espingarda
TCE-AM multa gestora e reprova contas do Fundo Saúde de São Gabriel da Cachoeira
DPE-AM abre inscrições de seletivo com 20 vagas para estágio em Direito
30/07/2024
TJAM reconhece dano moral presumido em descontos indevidos de cestas de serviços
Presidente do TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas reprovadas
TCE-AM terá 57 processos em julgamento durante a sessão desta terça-feira (30)
29/07/2024
MPAM emite recomendação para impedir uso político de festividades em Novo Airão
Justiça do AM condena cliente e advogado por má-fé em ação contra banco
Empresas aéreas assinam pacto para ampliar conciliação com passageiros no Amazonas
27/07/2024
Justiça do Amazonas acata denúncia contra acusados do caso Djidja
26/07/2024
Escola do TCE-AM lança concurso de projetos com soluções sustentáveis para a Amazônia
Empresa é condenada a pagar mais de R$ 90 mil de indenização por colisão no Rio Madeira
Justiça Federal suspende licença prévia para asfaltamento da BR-319
TJAM não acata pedido do MPAM e autoriza festa em Coari
25/07/2024
MPAM pede que Justiça suspenda gastos de R$ 2 mi em festa de aniversário de Coari
Corregedoria do TJAM ordena cancelamento de registros de imóveis por grilagem e conflitos
Homem é condenado a 19 anos de prisão por morte de mulher em Manaus
24/07/2024
DPE-AM promove mutirão para consumidores com problemas nas contas de água e energia
MPAM inicia investigação sobre aumento abusivo no preço da gasolina em Manaus
TJAM concedeu mais de 6,8 mil Medidas Protetivas de Urgência no primeiro semestre
TCE-AM aplica multa e julga irregulares contas de secretário de Educação de Pauini
TCE-AM emite alerta para combate urgente às queimadas e vazante extrema
Acordo entre DPE-AM e Amazonas FC garante ingressos sociais em partidas na Arena da Amazônia
23/07/2024
TJAM inicia audiência de instrução no caso da morte de empresário de revenda de veículos
TCE-AM promove palestra sobre importância do diagnóstico e tratamento do TDAH
MPAM firma TAC com Silves para criação de Centro de Assistência Social
22/07/2024
Pleno do TCE-AM terá 124 processos em julgamento na terça-feira (23)
TJAM condena réu a quase 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Manaus
TRE-AM lança programa de apoio a mulheres em situação de violência doméstica
TCE-AM divulga resultado preliminar do processo seletivo de estágio 2024
MPAM abre procedimento administrativo após inicio de greve em hospital de Lábrea
20/07/2024
TJAM condena influencer a seis anos de prisão por esquema de rifas ilegais
Municípios têm até 28 de julho para responder sobre vagas em creches, alerta TCE-AM
OAB-AM disponibiliza agendamento para uso de Pontos de Inclusão Digital no interior
19/07/2024
Ciclo de palestras no TCE-AM aborda saúde física e mental
MPAM fiscaliza manipulação de alimentos no transporte hidroviário intermunicipal
DPE-AM acompanha pagamento de acordo de R$ 2,5 mi entre moradores do Crespo e rede atacadista
TJAM condena aplicativo a indenizar e restabelecer vinculo de motorista
Justiça Federal bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista por desmatamentos e queimadas no AM
TRE-AM faz reunião para reforçar combate a desinformação nas Eleições 2024
18/07/2024
Conselheiros tutelares são aconselhados pelo MPAM a não se envolverem em atividades político-partidárias
Escola do TCE-AM divulga programação de cursos para julho
TJAM recomenda que juízes não encaminhem adolescentes para Centro de Reabilitação de Adultos
Pleno do TJAM fixa tese de que não pagamento de custas autoriza extinção de processo
17/07/2024
TCE-AM orienta gestores sobre prestação de contas via Portal e-Contas
MPF do AM abre inscrições de estágio em direito e administração
DPE-AM abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade
16/07/2024
TCE-AM abre inscrições para curso de capacitação no controle da gestão pública
Justiça do AM condena empresa de ônibus e seguradora a indenizarem mulher atropelada em calçada
Procedimento apura planos para enfrentamento de estiagem no interior do AM
15/07/2024
Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia faz visita a Manaus
Sociedade de Oftalmologia do AM exige atuação de profissionais habilitados
Plataforma Legisla.AM completa 3 anos facilitando o acesso a leis e normas
MPAM combate venda de álcool a menores em Manacapuru
13/07/2024
Laboratório de Inovação do TJAM realiza primeira ação itinerante em Iranduba
MPAM aprova regras para eleição do novo procurador-geral
12/07/2024
Competição internacional de Direito acontece no TCE-AM
11/07/2024
Justiça Suspende Sorteio de Motos em Manacapuru a Pedido do MPAM
Ex-proprietário de veículo é isento de IPVA mesmo sem transferência pelo novo dono
10/07/2024
TCE-AM multa Prefeitura de Nova Olinda do Norte por triplo acúmulo de cargo
TJAM mantém condenação de prestadora de saúde por negar tratamento e impõe multa de R$ 30 mi
09/07/2024
MPAM ajuíza ação civil para anular concurso da prefeitura de Juruá por fraude
OAB-AM inaugura nova subseção em Itacoatiara
08/07/2024
TCE-AM lidera ranking de visualização e audiência nas Redes Sociais
06/07/2024
TJAM convoca 15 aprovados para estágio em Direito em Manaus
Justiça do AM determina indenização por cobrança indevida de anuidades de cartão não solicitado
05/07/2024
TCE-AM: Data Center completa 5 Anos oferecendo digitalização e celeridade nos processos
Justiça suspende shows da Festa do Cacau em Urucurituba que custariam R$ 640 mil
04/07/2024
TJAM comemora 133 anos com foco na eficiência e proximidade ao cidadão
MPAM deflagra operação Jogo Marcado e revela fraudes de R$ 2 milhões em UPA
CE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura de Ipixuna
03/07/2024
TJAM leva Justiça Itinerante a 5 comunidades indígenas neste mês
MPAM lança Programa Adolescente Aprendiz para jovens de baixa renda
02/07/2024
TJAM promove audiência pública sobre propostas de metas do judiciário 2025; contribua
TJAM intensifica combate à violência contra a mulher no Festival de Parintins
01/07/2024
Confira as principais restrições eleitorais que entram em vigor neste mês
Festival de Parintins: Ouvidoria Itinerante do MPAM faz atendimento em dois pontos
29/06/2024
Justiça autoriza o uso de guindastes para as alegorias do Boi-Bumbá Caprichoso
Festival de Parintins: MPAM entra com ação civil para garantir segurança nas alegorias
28/06/2024
TCE-AM promove ação de conscientização ambiental entre os portos de Manaus e Parintins
MPAM convoca 26 aprovados no concurso público
27/06/2024
MPAM: Garantido não apresentou certificação de segurança das alegorias
Decisão inédita no Amazonas: TJAM redefine honorários de advogados
TCE-AM reprova contas e multa gestores do Fundo de Saúde de Iranduba em R$ 646,3 Mil
26/06/2024
MPAM recomenda medidas de segurança para o Festival de Parintins
MPAM processa Hapvida por descaso no atendimento a crianças autistas
25/06/2024
Semana Justiça pela Paz em Casa realiza edição extra em Manaus até sexta-feira (28/06)
TJAM e Procon Manaus firmam acordo para resolver conflitos de consumo
João Barroso assume a Procuradoria-Geral do MPC-AM
24/06/2024
MPAM adere à campanha nacional contra assédio eleitoral para proteger liberdade de voto
TCE-AM prorroga prazo para envio de dados sobre alfabetização infantil nos municípios do AM
22/06/2024
MPAM e Aleam firmam acordo para garantir direitos e proteção a mulheres e meninas
STF forma maioria contra a reforma da previdência
21/06/2024
TJAM realiza mutirão jurídico e social para LGBTQIAPN+ em prisão
Ouvidor do TCE-AM apresenta iniciativas em encontro nacional
20/06/2024
CNJ e Uber assinam acordo para combater violência contra mulheres
TCE-AM aplica multa por irregularidades na Defesa Civil de São Paulo de Olivença
19/06/2024
MPAM consegue proibição de propaganda eleitoral antecipada em Itacoatiara
Campanha alerta a sociedade sobre perigos das queimadas na estiagem
18/06/2024
MPAM lança Operação Virtude para combater violência contra idosos
TJAM determina reajuste do Auxílio-Alimentação para Policiais Civis do AM
17/06/2024
Município é responsável por danos de arvore caído em via pública; determina justiça
TCE-AM conclui mais uma ação do programa Aluno Ouvidor em Manaus
15/06/2024
TJAM alcança nota máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário” do CNJ
MPAM recebe prêmio por projeto de monitoramento da qualidade do ar
TCE-AM sediará Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas em 2025
14/06/2024
Mais de 6 mil registros de imóveis foram entregues na Semana “Solo Seguro - Favela” no AM
TCE-AM ordena ex-diretora da SAAE de Manacapuru a devolver R$ 88,4 mil
13/06/2024
Blitz do TCE-AM realiza primeira inspeção em maternidade de Manaus
12/06/2024
MPAM e Governo dos EUA assinam termo de cooperação para combater o crime organizado e a corrupção
Justiça no AM condena banco a pagar R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos
11/06/2024
Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre LGPD
Faculdade La Salle vence 20º Júri Simulado do MPAM
10/06/2024
Justiça Itinerante do TJAM atende até (28/06) na zona Leste de Manaus
TCE-AM homenageia procurador da República e embaixador com medalha do Mérito de Contas
MPAM lançará projeto "Rede de Proteção da Pessoa Idosa”
08/06/2024
TCE-AM lança Consulta Pública sobre Planejamento Estratégico
07/06/2024
TJAM lidera como o tribunal estadual mais sustentável do Brasil
06/06/2024
TCE-AM realiza seminário para comemorar semana do meio ambiente nesta sexta-feira (7)
Sejusc: Em 2024 já foram atendidos 1,7 mil casos de violação contra pessoas idosas no AM
05/06/2024
Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição
TJAM busca aprimorar serviços judiciais e consulta opinião da sociedade
MPAM firma acordo contra preços excessivos de passagens no Festival de Parintins
Cerca de mil famílias em Manaus, irão receber títulos de imóveis na Semana Solo Seguro Favela
04/06/2024
TCE-AM multa Francismundo Lima Monteiro em R$ 1,2 milhão por irregularidades
Justiça Eleitoral multa pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada
Ministra Carmen Lúcia toma posse nesta segunda (3) como presidente do TSE
03/06/2024
TJAM inícia Semana Nacional dos Juizados Especiais
Presidente do TCE-AM empossa nova auditora técnica de controle externo
01/06/2024
20° Júri Simulado do MPAM inícia na segunda (3/6) com dez universidades
TJAM atinge 100% no índice de eficiência, divulgado pelo CNJ
31/05/2024
TCE-AM leva programa ‘Aluno Ouvidor’ ao município de Manaquiri
TCE-AM multa Raimundo Ferreira Conde em R$ 32 mil por irregularidades no Fundo Municipal de Educação de Manacapuru
29/05/2024
Defensoria defende uso de câmeras para PM com gravação automática
28/05/2024
TJAM e Corte Interamericana de Direitos Humanos assinam acordo de cooperação técnica
MPAM recomenda medidas preventivas contra queimadas ilegais
TCE-AM realiza curso sobre atualizações na Lei de Licitações para servidores públicos
27/05/2024
MPAM: 22 novos promotores vão fortalecer a justiça no interior do Estado
TCE-AM capacita prefeituras do interior em Fórum de Controle da Gestão Pública
25/05/2024
MPAM fiscaliza atendimento em libras em repartições públicas e bancos
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
24/05/2024
TCE-AM prioriza liderança feminina com treinamento em meta da ONU
Linha aérea e agência de turismo devem responder por falha de serviço; decide justiça
“Semana Nacional da Adoção” acontece no TJAM nesta quinta-feira (23)
23/05/2024
Campanha de doação de sangue vai ajudar a salvar mais de 200 vidas no AM
TCE-AM encaminha doações à FAB para apoio ao Rio Grande do Sul
Núcleos 4.0 do TJAM julgam 5 mil processos com Juízo 100% Digital
22/05/2024
Rede Integrar apresenta ao TCE-AM o plano de ações para aprimorar fiscalização pública
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Após descumprir decisão cautelar, prefeito de Itamarati tem bens bloqueados pelo TCE-AM
21/05/2024
TCE-AM multa José Luiz da Costa Virgolino, ex-gestor do Fundo de Apoio do Maués
MPAM investigará irregularidades em contrato de pavimentação por R$ 16,3 milhões em Eirunepé
TJAM premia 134 unidades destaques nas metas nacionais
'Acolhendo Vidas/TJAM' atende mulheres grávidas que desejem entregar o filho para adoção
20/05/2024
329 Candidatos participam do Exame Nacional da Magistratura em Manaus
TCE-AM recebe relatório de gestão da Sefaz
18/05/2024
MPAM e Conselheiros Tutelares aliados contra o abuso infantojuvenil
Juan Matias Méndez destaca pilares para combater manipulação de apostas esportivas
17/05/2024
TCE-AM cria sistema para garantir acesso contínuo aos seus sistemas
GNCOC: Diretor-geral da Abin fala sobre Inovações no Sistema Brasileiro de Inteligência
‘Registre-se’ possibilita casamento de 271 casais indígenas no Amazonas
16/05/2024
TJAM declara inconstitucionalidade de leis sobre Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
MPAM apura denúncias de abuso em curso de formação de bombeiros
Procurador-geral do MPAM eleito vice-presidente do CNPG Região Norte
TCE-AM multa ex-secretário da Seinfra em 1,2 milhão por vias precárias em Iranduba
15/05/2024
Não se salva o mundo da mudança climática com decisões judiciais, diz presidente do STF
14/05/2024
MPAM investiga postos de combustível em Manaus por indícios de combinação de preços
2ª Semana Nacional do Registro Civil Inicia no AM para promover a inclusão social
Defensoria garante indenização de R$ 300 mil à parturiente por violência obstétrica
13/05/2024
Juiz Cássio André Borges assume como desembargador no TRE/AM
TCE-AM inicia auditoria para combater desmatamento e exploração ilegal
Promotoria de Justiça inicia regularização fundiária no interior do AM
11/05/2024
Justiça ordena retomada da remoção de flutuantes no Tarumã
TCE-AM mobiliza ajuda para vítimas das enchentes no RS
10/05/2024
MPAM inaugura sede própria em Manacapuru
Blitz TCE-AM assegura retorno às aulas para alunos da rede estadual
09/05/2024
TJAM lança cartilha sobre combate ao assédio e à discriminação no trabalho
Ouvidoria das mulheres do MPAM leva campanha contra violência às maternidades
Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre Lei Anticorrupção
08/05/2024
Ex-prefeito de Amaturá é multado em R$ 5,8 mi por irregularidades na compra de combustíveis
Prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior, deverá devolver R$ 4 mi aos cofres públicos
TJAM adere ao 'Maio Amarelo' e lança vídeo de conscientização
07/05/2024
20º Júri Simulado do MPAM terá participação de dez universidades
Conselheiro suspende concurso em Tabatinga por discriminação de gênero
06/05/2024
MPAM promove roda de conversa sobre assédio moral e sexual
Corregedoria prepara profissionais para o 'Registre-se!' focada em grupos vulneráveis
04/05/2024
Justiça exige respostas da FCecom sobre acesso à quimioterapia
03/05/2024
TCE-AM lança 'Corregedoria Day' para promover ética no serviço público
TCE-AM: prazo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública vai até 17/05
02/05/2024
Escolas inscritas no projeto “Juntos Pela Vida” são auditadas pelo MPAM
TJAM sedia “1.º Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito” nesta quarta 2/5
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
30/04/2024
Aleam aprova revisão salarial para servidores administrativos do MPAM
TCE-AM recebe o reconhecimento nacional "Comunicação que aproxima”
29/04/2024
MPAM abre inscrições para processo seletivo de estagiários a partir de segunda (29/04)
Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas será em Manaus
27/04/2024
TCE-AM celebra Dia do Auditor de Controle Externo com seminário sobre tecnologia
TCE-AM realiza doação de equipamentos para três instituições de Manaus
26/04/2024
MPAM: Promotorias iniciam arrecadação de doações para crianças, adolescentes e idosos
TJAM leva serviços da Justiça Itinerante ao município de Borba
Escola de Contas Públicas do TCE inicia capacitação técnica no interior
25/04/2024
TCE-AM apresenta programa ‘Aluno Ouvidor’ à Seduc
TJAM: Acessibilidade e inclusão reforçada com intérpretes de Libras
TCE-AM aplica multa de R$ 34,1 mil a ex-secretário de Limpeza Pública
24/04/2024
TJAM convoca 250 estagiários em Direito para admissão em Manaus
MPAM recomenda reativação do Conselho de Alimentação Escolar em Tapauá
TCE-AM alinha detalhes para início das fiscalizações por teleauditoria
23/04/2024
Prefeitura e TJAM promovem capacitação em Justiça Restaurativa para servidores da Semed
MPAM: Novo procurador de Justiça, Elvys de Paula Freitas toma posse nesta terça-feira (23)
MP do Amazonas lança projeto IDH+ para cidades do interior
22/04/2024
Mulher com transtorno do pânico é autorizada a viajar com cão de apoio emocional
TCE-AM fortalece debate em Fórum da Educação
TJAM convoca mais 23 estagiários de Direito para atuação no interior do estado
Programa “MP nas Universidades” é apresentado à comunidade acadêmica
20/04/2024
UEA e TCE-AM unem esforços para criar Núcleo de Proteção à Mulher
TCE-AM e UFAM alinham parceria para fortalecer ações de atenção à mulher
19/04/2024
Procuradora-geral do MPC recebe honra 'Mulheres de Carreira Jurídica'
TJAM e parceiros realizarão evento para pessoas com deficiência em setembro
MPAM apresenta projeto "Juntos Pela Vida" à rede particular de ensino
TCE-AM capacita 85 representantes de 19 municípios em sistema de teleauditoria
18/04/2024
Corregedor nacional do CNMP faz reunião com novos promotores de justiça do AM
MP-AM atinge 100% de excelência no ranking de desempenho e transparência do CNMP
Processos sobre direitos dos povos indígenas são prioridades do STJ
17/04/2024
TCE-AM em Ação: Páscoa Solidária arrecada quase 10 mil itens e R$ 25,2 mil
Justiça Itinerante do TJAM atende no bairro Alvorada neste mês
TCE-AM determina que ex-gestor da Câmara Municipal de Tapauá devolva R$ 125,7 mil aos cofres públicos
16/04/2024
Corregedoria de Justiça e órgãos realizam operação em área de disputa fundiária no AM
IA no sistema judicial brasileiro em debate no 2º Seminário Renagei en Manaus
Servidor do TCE-AM Jefferson Vidal de Menezes recebe medalha na Aleam
TJAM moderniza gestão de precatórios com sistema eletrônico
TJAM reúne instituições para tratar sobre a implementação da LGPD
15/04/2024
Mais de 200 pessoas participam de caminhada do TCE-AM
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
13/04/2024
Ouvidoria da Mulher do TCE-AM inicia atendimentos e registra primeiras denúncias
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida durante operações policiais
12/04/2024
TRE/AM abre vaga para juiz na 65.ª Zona Eleitoral
TCE-AM: Ex-presidente do IRB apresenta novo medidor de gestão dos municípios
TRF-2 publica edital de concurso com salários de até R$ 13,9 mil
11/04/2024
Presidente do TCE-AM recebe medalhas por criação da Ouvidoria da Mulher
Semana da Justiça pela Paz em Casa teve mais de 2.500 sentenças emitidas no AM
TCE-AM recomenda aprovação com ressalvas das contas de Wilson Lima
10/04/2024
Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
TCE-AM reprova contas e multa gestor do Fundo de Aposentadoria de Barcelos em mais de R$107,4 mil
Frete adicional para mercadoria importada é devido durante a estiagem no AM, decide justiça
09/04/2024
TJAM: Sala de Perícia passará por fase de testes nesta semana
Moraes determina inquérito para apurar conduta de Musk após ameaças no X
08/04/2024
Escola Judicial abre cadastro para instrutores internos e ações educacionais
TCE-AM julgará contas de Wilson Lima na próxima terça-feira (9)
TJAM julga recursos por venda casada em cobrança de serviços digitais
06/04/2024
TCE-AM reconhece líderes femininas em lançamento da Ouvidoria da Mulher
05/04/2024
Blitz do TCE-AM apura denúncia no Hospital Universitário Francisca Mendes
04/04/2024
Esmam inicia curso preparatório à carreira da Magistratura
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
03/04/2024
TCE-AM reprova contas da Câmara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil
TJAM e Sejusc oferecem cadastro para carteiras as pessoas com autismo
Professor condenado por incentivar bullying contra aluna deve indenizar em R$ 7 mil
02/04/2024
TCE-AM: irregularidades em escola na mesa de discussão
TCE-AM: 49 gestores ainda não enviaram a prestação de contas; prazo termina hoje
01/04/2024
TRE do Paraná inicia o julgamento que pode cassar o mandato de Sergio Moro
TJAM anula sentença e garante acesso à justiça em caso de Embargos de Terceiro
30/03/2024
Manaus sedia encontro dos corregedores-gerais de Justiça da região Norte
Presidente do TCE-AM entrega Prestação de Contas Anual à Assembleia Legislativa
28/03/2024
TJAM Podcast volta com tema crucial: Fake News e Inteligência Artificial nas eleições
TCE-AM suspende cinco editais de concurso em Manacapuru por irregularidades
27/03/2024
TJAM lança campanha para destinar IR a fundos das crianças e adolescentes
TCE-AM fará julgamento das contas do Governo do Estado em 9 de abril
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
26/03/2024
TCE-AM reprova contas e multa em mais de R$ 29 mil ex-secretário municipal de saúde de Manacapuru
TCE-AM emite alerta sobre prazo limite para entrega da prestação de contas anual
25/03/2024
Esmam promove primeira atividade do "Projeto Gerações"
Juízas do TJAM são homenageadas em evento da OAB/AM
Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia
Corregedor Nacional de Justiça, Luis Salomão, recebe a “Medalha do Mérito Judiciário” do TJAM
23/03/2024
TJAM promove cadastramento para emissão de carteiras para pessoas com deficiência ou autismo
22/03/2024
TCE-AM dialoga com nova gestão da SES-AM após inspeções do Programa Blitz
TJAM: Comitê para Pessoa Idosa inicia elaboração de plano de trabalho
21/03/2024
Governador Wilson Lima sanciona lei que cria Ouvidoria da Mulher do TCE-AM
TJAM e CNJ discutem implantação do Programa Justiça 4.0
20/03/2024
Moraes dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Bolsonaro por fraude de vacina
Ex-gestor da CM Barreirinha deve ressarcir R$115,9 mil ao erário, determina TCE-AM
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
19/03/2024
TJAM, TRE/AM e TRT-11 lançam portaria para melhorar a comunicação e ampliar o acesso à justiça
Justiça suspende decisão que proibia a Meta de usar nome no Brasil
18/03/2024
TCE-AM discutirá preservação de igarapés na quarta-feira (20)
TCE-AM suspende pregão da Central de Medicamentos do Estado após irregularidades
16/03/2024
CGJ-AM prorroga até o 31/3 acesso de grupos vulneráveis ao casamento civil
Após denúncias, Blitz TCE faz inspeção em escola pública de Manaus
STJ: Dano ambiental se prova mesmo sem perícia, vale a prevenção
15/03/2024
STF ordena ação da União contra desmatamento na Amazônia
TCE-AM propõe interação entre instituições para o cumprimento de metas da ONU
Projeto Comissão da OAB leva educação cívica às escolas municipais
STF: mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade
14/03/2024
TCE-AM: Única corte de contas na disputa pelo Prêmio Nacional de Comunicação Pública
Yara Amazônia Lins: 100 dias de gestão no TCE-AM com ênfase em transparência e capacitação de servidores
13/03/2024
CGJ/AM e Ejud realizam 2.º Casamento Comunitário Indígena no São Gabriel da Cachoeira
TCE-AM realiza formatura de 23 adolescentes do programa Menor Aprendiz
Escola de Contas do TCE-AM abre ano letivo com foco na sustentabilidade e o meio ambiente
12/03/2024
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
TCE-AM: igualdade feminina além dos números
11/03/2024
Escola Judicial do TJAM inaugura subsede em São Gabriel da Cachoeira
Sem mandar à Banca documentos no prazo fixado no edital, Candidato fica fora do cargo púbico
09/03/2024
Conselheiro do TCE-AM palestra em seminário ambiental em SC
Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
08/03/2024
Esmam convoca para prova do "XVI Curso de Preparação à Magistratura Estadual"
07/03/2024
TJAM terá atendimento no PAC Compensa
TCE-AM emite alerta para gestores sobre prazo para Prestação de Contas Anual
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
TCE-AM reprova contas e multa gestoras da UPA
06/03/2024
Após denúncias, Blitz TCE realiza inspeção na Fundação de Medicina Tropical
TCE-AM e IMMU: Parceria facilita credenciais de estacionamento para idosos e PcD’s
05/03/2024
TJAM amplia estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica
TCE-AM oferta curso sobre prestação de contas para gestores e servidores públicos
04/03/2024
Justiça profere nova decisão para cumprir sentença sobre flutuantes da orla de Manaus
TCE-AM: Onze gestores já entregaram a Prestação de Contas Anual
Ex-cacique munduruku de 109 anos recebe primeira Certidão de Nascimento em ação da Justiça Itinerante do TJAM
02/03/2024
Presidente do TJAM Nélia Caminha Jorge é homenageada com a “Medalha de Ouro Cidade de Manaus”
TCE-AM: Programa de Preparação para Aposentadoria inicia na terça-feira (5) com coquetel de abertura
01/03/2024
Corregedoria do TCE-AM apresenta Plano Anual de Correição, confira
TJAM declara inconstitucional aumento de contribuição previdenciária por vício legislativo
29/02/2024
Presidente Lula nomeia Giselle Pascarelli como juíza titular no TRE-AM
28/02/2024
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Conselheiro do TCE-AM suspende licitação de Presidente Figueiredo por irregularidades
TCE-AM ordena ressarcimento de R$ 216,1 mil pelo gestor da SAAE de Iranduba
27/02/2024
Estacionamento é responsável por reparos em automóvel sob sua guarda
“Alerta Mulher” tem mais de 2,3 mil mulheres cadastradas
Corregedoria-Geral de Justiça do AM organiza a II Semana Nacional de Registro Civil
Cobrança indevida da Amazonas Energia não configura dano moral; decide justiça
26/02/2024
TJAM: Presidente é homenageada por comunidade acadêmica da Universidade Nilton Lins
Conselheiros do TCE-AM são homenageados pelo TRT-11
24/02/2024
TJAM analisa dispensa de licenciamento ambiental para templos religiosos em Manaus
Com apoio da UEA, ministro do TST Breno Medeiros realiza palestra em Manaus
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
23/02/2024
Conselheiro Mario de Mello recebe medalha do Mérito Acadêmico da Ejud do TJAM
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá devolva R$ 63,6 mil aos cofres públicos
22/02/2024
Prefeitura aciona Justiça para saber o que fazer com flutuantes que serão destruídos em Manaus
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Amazonas publica nomeação de mais 12 concursados
Justiça rejeita imunidade conjugal e mantém condenação de réu por violência doméstica
21/02/2024
Empresa aérea é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e materiais a casal
Blitz TCE realiza inspeção na FCecon
Ouvidor do TCE-AM toma posse como vice-presidente do Instituto Rui Barbosa
20/02/2024
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19/02/2024
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29/01/2024
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27/01/2024
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26/01/2024
Presidente do TJAM Nélia Caminha participa do 9.º Consepre
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25/01/2024
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CGJAM facilita 2.ª Via de certidões de registro civil para vítimas de incêndio em Manaus
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24/01/2024
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12/01/2024
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11/01/2024
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10/01/2024
Empresa Aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo sem prestar assistência
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09/01/2024
Desembargador Jomar Fernandes: Primeiro amazonense a presidir colegiado de corregedores dos tribunais de justiça
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08/01/2024
Judiciário regulamenta participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos
06/01/2024
Esmam e Universidade de Brasília anunciam parceria para Mestrado em Direito para magistrados
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TRE-AM se mobiliza contra Fake News e enquetes nas eleições de 2024
PC-AM: 134 processos foram remetidos à Justiça por crimes ambientais
05/01/2024
Espaço da OAB é inaugurado na Central do Empreendedor, no shopping Phelippe Daou
TCE-AM: Prefeitura de Manaus tem até sexta-feira (5) para responder sobre recursos do Fundeb
04/01/2024
Justiça recorre de condenação por falha hospitalar que resultou em morte de bebê
TCU programa novo concurso, que contará com banca paritária
03/01/2024
Motorista é processado por uso indevido de veículo com prazo de devolução ultrapassado
Justiça garante vaga e avanço escolar a aluno superdotado na UEA
02/01/2024
TCE-AM: Primeiro mês de gestão de Yara Amazônia Lins é marcado por reconhecimento e novos projetos
STF derruba promoção de servidores do TCE-AM sem concurso público
30/12/2023
TJAM realiza balanço de gestão do ano 2023
29/12/2023
TCE-AM analisou 94% dos processos distribuídos em 2023
28/12/2023
Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
27/12/2023
Presidente do TCE-AM pede renovação de esperanças, fé e fraternidade
Transporte aéreo não cumprido não se justifica como 'fortuito evitável'
26/12/2023
Confira o que funciona durante o recesso do TCE-AM
23/12/2023
Justiça determina: imóvel quitado com construtora não permite arrependimento
22/12/2023
Programa de rádio do TCE-AMde hoje destaca o reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente
TCE-AM determina suspensão de pregão da Câmara Municipal de Manaus
21/12/2023
Corregedoria-Geral de Justiça do AM recebe reconhecimento nacional por atuação em 2023
20/12/2023
TCE-AM: Ex-presidente da Câmara de Autazes deve devolver R$ 619,5 mil aos cofres públicos
TCE-AM: Suspende licitação da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidade
19/12/2023
STF valida 38 acordos e concede liberdade a 46 acusados por atos de 8/01
TCE-AM determina reinício de licitação do Detran-AM
18/12/2023
TJAM anuncia ampliação do Fórum Mário Verçosa no bairro de Aparecida
16/12/2023
TJAM: Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua realiza ação em Manaus
Amazonas Energia é condenada em R$ 100 mil por danos coletivos a usuários
15/12/2023
TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Barcelos por falta de transparência
TJAM facilita acordos de precatórios com entidades de Manaus
14/12/2023
Cartório, MP e Justiça do AM possibilitam registro de nascimento dos filhos de mulher indígena falecida há 15 anos
Prefeitura de Manaus recebe Selo Ouro do TJAM pela regularização de dívidas judiciais
13/12/2023
TJAM reconhece entidades públicas por regularidade no pagamento de precatórios
TCE-AM define período de recesso natalino e suspensão de prazos processuais
12/12/2023
TCE-AM entrega doações arrecadadas em amistoso de futebol
TJAM realiza entrega dos presentes do “Projeto Árvore Encantada” 2023
11/12/2023
Liminar obriga nomeação de aprovados em concursos da Semsa em 30 dias
23 Casais LGBTQIAPN+ celebram união civil na OAB-AM
09/12/2023
Presidente do TCE-AM Yara Lins é homenageada com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário
07/12/2023
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
TJ-AM conquista “Selo Diamante” no “Prêmio CNJ de Qualidade”
06/12/2023
TCE-AM encaminha à Aleam Projeto de Lei contra desvios na Corte de Contas
Planos de saúde devem custear cirurgias de redesignação sexual, decide STJ
05/12/2023
TCE-AM: Primeira sessão presidida pela conselheira Yara Lins será hoje
Desembargadora Marinildes Mendonça é velada no Teatro Amazonas
04/12/2023
TRE/AM divulga edital para cargo de juiz da 58ª Zona Eleitoral, em Manaus
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Morre a desembargadora Marinildes Mendonça, primeira mulher a presidir o TJAM
02/12/2023
Presidente Yara Lins: Orientação pedagógica dos gestores será prioridade no TCE-AM
Autoridades prestigiam a posse da conselheira Yara Lins nova presidente do TCE-AM
01/12/2023
Conselheira Yara Lins será empossada pela segunda vez como presidente do TCE-AM nesta sexta-feira
TCE-AM orienta gestores sobre regras de Parcerias Público-Privadas
30/11/2023
Conselheiro Fabian Barbosa é homenageado pelo TRE com Medalha do Mérito Eleitoral
29/11/2023
Casamento coletivo LGBT+ de 24 casais em Manaus é promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM
28/11/2023
Presidente do TCE-AM destaca avanços e conquistas em balanço de gestão
TJAM: Operadora de plano de saúde deve indenizar por recusa de cirurgia oncológica
TCE-AM realiza última sessão sob a presidência do conselheiro Érico Desterro hoje
27/11/2023
Lançamentos e homenagens encerram ano letivo na Escola de Contas Públicas do AM
Esmam: Veja como se preparar gratuitamente para ser magistrado
25/11/2023
STJ decidirá se perda de tempo na fila do Banco deve ser indenizado
24/11/2023
TCE-AM realiza doação de 29 equipamentos para a PMAM
TCE-AM lança ferramenta com tecnologia do Chat-GPT para instruções processuais
23/11/2023
Quatro gestores são multados pelo TCE-AM
22/11/2023
TJAM convoca mais 27 estagiários da área do Direito para Manaus
Juiz condena Auto Escola de Trânsito por falta de informações a aluno
21/11/2023
TCE-AM disponibiliza cartilha sobre Integridade no Setor Público
TCE-AM: Conselheiros definem presidências e composições das Câmaras
18/11/2023
Locadoras sem carros adaptados terão que disponibilizar motorista
TJAM pauta mais de 1,2 mil audiências para a "Semana Justiça pela Paz em Casa”
17/11/2023
TJAM declara inconstitucional promoção de militares por Quadro Especial de Acesso
16/11/2023
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo em R$ 172,2 mil
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
Escola de Contas do TCE-AM encerra ano letivo com lançamento de revista científica
14/11/2023
TCE-AM conquista Selo Diamante pelo 2° ano no Radar de Transparência Pública
TCE-AM inicia avaliação de Índice de Gestão na Segurança Pública do AM
13/11/2023
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
11/11/2023
Rio Preto da Eva: Justiça determina pagamento de Direitos Autorais ao Ecad
10/11/2023
TCE-AM: Autoridades são homenageadas com o Colar do Mérito de Contas
TCE-AM suspende pregão para contratação de pintura da Prefeitura de Manaus
09/11/2023
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Presidentes de Tribunais de Justiça se reúnem em Manaus a partir de hoje
08/11/2023
Wilson Lima e Helder Barbalho estão entre os homenageados pelo TCE-AM
07/11/2023
TJAM: XVIII Semana Nacional da Conciliação inicia nesta segunda 06/11
06/11/2023
TCE-AM concede o Colar do Mérito de Contas para 14 personalidades no dia 09/11
TCE-AM adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, do Conselho Nacional do MP
04/11/2023
TJAM manda Seduc pagar R$ 22,1 milhões à Hapvida
TJAM nomeia 12 novos candidatos aprovados em seu último concurso
TJAM convoca mais 20 estagiários de Direito para admissão em Manaus
01/11/2023
Decisão revertida: Desembargadoras anulam ordem de afastamento de Ari Moutinho Jr.
TSE retoma nesta terça-feira julgamento de três ações sobre conduta de Bolsonaro no 7/9
31/10/2023
TCEA: Presidente Érico Desterro publica despacho devolvendo cargo a conselheiro Ari Moutinho
30/10/2023
TCE-AM lança Portal da Integridade para promover ética no ambiente de trabalho
28/10/2023
Conselheiro do TCE afasta Ari Moutinho por agressões a Yara Lins
27/10/2023
TCE-AM multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul no valor de R$ de 1,7 mil
STF valida execução extrajudicial por bancos em contratos imobiliários
TJAM determina mediador para alunos com TEA em Manaus
26/10/2023
TJAM aprova cobrança de ICMS em deslocamento de produtos do mesmo contribuinte para venda
TCE-AM alerta gestores sobre obrigatoriedade de catálogo virtual de medicamentos disponíveis no SUS
25/10/2023
TCE-AM suspende Processo Seletivo da Semsa de Boca do Acre
21/10/2023
TJAM institui “Prêmio Estadual Conciliar é Legal”
TCE-AM: Seminário sobre administração pública e democracia encerra as comemorações
20/10/2023
TJAM lança edital e premiará trabalhos acadêmicos, científicos e culturais
TJAM e Sebrae unem forças para capacitar mulheres vítimas de violência
TJAM mantém sentença sobre ISSQN em locação e prestação de serviços
19/10/2023
TCE-AM premia estudantes da rede pública em comemoração aos 73 anos da Corte
TCE-AM sedia lançamento da segunda edição do livro Recurso Especial
18/10/2023
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do AM será transferida para Tabatinga esta semana
17/10/2023
Homenageando a história, TCE-AM inicia comemorações de aniversário dos 73 anos
Escola de Contas do TCE-AM abre inscrições para seminário sobre Administração Pública e Democracia
16/10/2023
TJAM: Escola em Manaus indenizará família por omissão em caso de acidente
14/10/2023
TJAM lança novo ciclo do projeto 'Encontrar Alguém’ para promover a adoção de crianças e adolescentes
13/10/2023
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Amaturá devolva R$ 84,2 mil aos cofres públicos
11/10/2023
Você está com processo na Justiça? prazo para conciliação vai até 20 de outubro
10/10/2023
Caso de assédio e ameaça contra conselheira Yara Lins chega ao ministro Alexandre de Moraes
09/10/2023
TSE começa a julgar nesta semana ações contra Bolsonaro e Lula
TCE-AM terá vasta programação em comemoração aos 73 anos
TCE-AM: Presidente Érico Desterro emite nota oficial sobre incidente entre membros da casa
07/10/2023
TCE-AM: Presidente Yara Lins denuncia agressão verbal do conselheiro Ari Moutinho Jr
06/10/2023
Empresa de transporte é condenada por falhas em elevadores para cadeirantes
TCE-AM dá 48 horas para prefeito explicar gastos com show de Zé Vaqueiro
TCE-AM reforça controle e fiscalização com ferramenta do TCU
05/10/2023
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Tefé em R$ 37,5 mil
04/10/2023
Conselheira Yara Lins dos Santos primeira mulher eleita presidente do TCE-AM
Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
03/10/2023
TCE-AM realiza votação para a nova presidência nesta terça-feira (3)
Presidente do TCE-AM palestra em congresso de direito tributário na OAB Amazonas
02/10/2023
Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google no caso da vereadora Marielle Franco
30/09/2023
TJAM congratula Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin pela posse como novos dirigentes do STF e CNJ
Escola de Contas do TCE-AM abre inscrições para curso de Transferências Voluntárias
29/09/2023
TCE-AM: Prefeituras e câmaras municipais do AM têm até 15 de outubro para responder questionário InterAgir
TJAM lança aplicativo para agilizar trabalho dos oficiais de Justiça
Diretor Jurídico do TCE-AM é agraciado com Medalha Ruy Araújo
28/09/2023
Presidentes dos tribunais estaduais se reúnem com novos líderes do STF e CNJ
Loja e Shopping de Manaus condenados por falta de cadeiras para pessoas obesas
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
27/09/2023
TCE-AM multa ex-gestores da Sect em mais de R$40 mil
TJAM: Justiça condena policiais civis envolvidos com tráfico de drogas na “Operação 40 Graus”
26/09/2023
MPC-AM e TCE-AM iniciam palestras sobre acessibilidade e inclusão hoje
25/09/2023
TJAM: Instalação de mais pontos de inclusão digital facilitará o acesso aos serviços judiciais
23/09/2023
TCE-AM suspende pregão eletrônico da Sefaz
22/09/2023
Vitória para indígenas, STF barra tese do marco temporal para demarcação de terras
Ações do TCE-AM são apresentadas no 13º Encontro Nacional da Mulher Contabilista
21/09/2023
União contra fraudes no judiciário estadual, Ministério Público e OAB-AM
20/09/2023
TCE-AM ordena Ex-Gestor da Central de Medicamentos a restituir R$ 49 milhões
19/09/2023
Ministério da Justiça mobiliza 43 mil policiais contra feminicídio
TCE-AM vai participar do XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista
II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJAM está com inscrições abertas
18/09/2023
TCE-AM alerta 8 prefeituras do AM sobre educação
TCE-AM conclui Masterclass sobre ensino de combate e prevenção ao assédio
16/09/2023
TJAM: Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde é instalada no AM
Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas
15/09/2023
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
TJAM e Sejusc levam justiça restaurativa às unidades socioeducativas
TCE-AM suspende pregão eletrônico da SES-AM para aquisição de materiais
14/09/2023
Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
Em 18 meses, TCE-AM protesta quase R$5 milhões em multas a gestores
13/09/2023
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
TJAM lidera Índice de Governança,Tecnologia da Informação e Comunicação do poder judiciário brasileiro
12/09/2023
Cartórios de Notas do Amazonas começam a registrar escrituras sobre Direitos Digitais
11/09/2023
Alexandre de Moraes homologa delação e concede liberdade a Mauro Cid
TJAM e Funai em ação itinerante realizam 1.050 atendimentos à etnia Yanomami
09/09/2023
Procuradores vão recorrer da decisão de Toffoli que anulou provas de acordo da Odebrecht
08/09/2023
TCE-AM encerra ciclo de capacitação em parceria com Leme Consultoria
04/09/2023
Juíza do TJAM Andréa Jane de Medeiros recebe o “Prêmio Igualdade de Gênero do Poder Judiciário”
02/09/2023
MPC promove ciclo de palestras sobre acessibilidade e inclusão com apoio do TCE-AM
#Sou Manaus Passo a Paço: Venda de ingressos é retomada após nova decisão do TCE
Comitê de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação do TCE-AM comemora um ano de atividades
01/09/2023
TJAM sobe 10 posições e é o 4.º Tribunal Estadual mais transparente do Brasil
31/08/2023
Programa Jovens Aprendizes do TCE-AM é reconhecido na Semana Nacional de Aprendizagem no TRT-11
Irregularidades em consórcio de saúde: Prefeito de Tabatinga é multado pelo TCE-AM
30/08/2023
TJAM e Polícia Militar lançam Aplicativo Ronda Maria da Penha
29/08/2023
TCE-AM suspende licenças que autorizavam construção de aterro sanitário no
28/08/2023
24ª Semana Justiça pela Paz em Casa registra 1.489 audiências e 2,2 mil sentenças
Homenagem ao Presidente da OAB-AM conta com presença do Presidente do TCE-AM
26/08/2023
TJAM convoca estagiários de Direito para atuação em Manaus
25/08/2023
TCE-AM realiza segunda chamada para Residência Jurídica e Contábil
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
TCE-AM alerta prefeito de Iranduba por gasto excessivo com pagamento de pessoal
24/08/2023
Defensoria Pública recomenda suspensão da venda de ingressos para o #SouManaus 2023
Ferramenta do TCE-AM detecta acúmulo de cargos públicos
23/08/2023
TCE-AM: Contas da Câmara de Guajará reprovadas com devolução de R$ 1,4 milhão
Ministros do STF e STJ debatem desenvolvimento sustentável no TCE-AM
22/08/2023
25% dos casos de violência contra mulher ocorrem na internet; aponta MPRJ
TCE-AM nomeia 10 servidores aprovados no concurso público de 2021
21/08/2023
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Projeto Justiça Restaurativa chega às escolas municipais de Manaus
19/08/2023
TJ-AM precisa reforçar equipe com 60 magistrados e 300 servidores para juiz de garantias
Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e de Michelle
18/08/2023
TCE-AM firma acordo com CSC do Governo para compartilhamento de dados do E-Compras
17/08/2023
Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização a clientes por danos morais
TCE-AM determina que servidor da UEA devolva R$ 84,5 mil aos cofres públicos
16/08/2023
TJAM determina que aterro de Manaus terá atividades encerradas em 31 de dezembro
15/08/2023
TCE-AM fiscaliza efetividade das políticas públicas para primeira infância no Amazonas
TJAM inicia 24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa nesta segunda
14/08/2023
Companhia aérea deve indenizar passageiro por extravio de bagagem
Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
12/08/2023
Justiça Itinerante realiza atendimento no bairro do Japiim no mês de agosto
11/08/2023
ECP finaliza curso de Nova Lei de Licitações e anuncia próximas capacitações
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito presidente do STF
10/08/2023
Presidente do TCE-AM prestigia entrega de Medalha do Mérito Acadêmico a Samuel Hanan
09/08/2023
Irregularidades em Eirunepé: Ex-Presidente da Câmara é multado em R$ 76 mil pelo TCE-AM
Combate a violência institucional e discriminação é tema de seminário no TCE-AM, nesta quarta-feira (9)
08/08/2023
São Gabriel da Cachoeira: CGJ-AM promove audiência pública sobre governança fundiária e terras indígenas
07/08/2023
17 anos da Lei Maria da Penha: PC-AM destaca atuação no combate à violência doméstica
TCE-AM lança edital de processo seletivo para alunos da edição 2023 do Profac
Juiz Gildo Carvalho toma posse como presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas
Ausência de erro médico não descarta violência obstétrica, decide TJ-MS
Empoderando mulheres: Acordos entre TJAM, ONGs e Seap impulsionam inserção no mercado de trabalho
05/08/2023
TCE-AM divulga resultado do Programa de Residência Jurídica e Contábil da Corte de Contas
04/08/2023
Cristiano Zanin toma posse como novo ministro do STF
Presidente do TCE-AM participa da inauguração de creche que homenageia sua trisavó, 1ª educadora pública do AM
03/08/2023
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Presidente Figueiredo devolva R$ 711 mil aos cofres públicos
TCE-AM divulga seleção interna para mestrado na Ufam/FGV com 25 vagas
02/08/2023
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Facebook é condenado em R$ 20 milhões por vazamento de dados de brasileiros
01/08/2023
Esmam assina convênio com o Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do AM
V Congresso do Ministério Público do Estado do AM comemora 131 anos do órgão
TCE-AM terá sistema para identificar indícios de acúmulo de cargos por servidores
31/07/2023
Supremo retorna do recesso na terça e com julgamentos decisivos
TCE-AM utiliza demandas populares para fiscalizar políticas públicas do Governo do AM
29/07/2023
TCE realiza doação de bens para COE e Corpo de Bombeiros do AM
28/07/2023
Avon indenizará em R$ 10 mil por inclusão de cliente em cadastro de inadimplentes
TCE-AM divulga resultado preliminar das provas discursivas de residência jurídica e contábil
27/07/2023
TCE-AM emite alerta a seis prefeituras do AM por excesso de gastos com pessoal
26/07/2023
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Rio Preto da Eva devolva R$ 2 milhões aos cofres públicos
TCE-AM suspende licitação de Coari por irregularidade
25/07/2023
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país
24/07/2023
TDAH é tema de roda de conversa em evento do TCE-AM
22/07/2023
TCE-AM suspende contrato milionário da Prefeitura de Itacoatiara por indícios de irregularidade
21/07/2023
Três Escritórios Sociais são inaugurados no Amazonas
Presidente do STF lança primeira Constituição traduzida para língua indígena
20/07/2023
TCE-AM reprova contas da Câmara de Alvarães e aplica multa de R$ 86,3 mil
19/07/2023
TCE-AM inicia segundo semestre dos menores aprendizes com workshop sobre como lidar com ansiedade
18/07/2023
Rosa Weber lançará a primeira Constituição Federal em língua indígena
Presidente do TCE-AM palestra em Fórum Internacional de Direito, na Itália
17/07/2023
CGJ: Semana Nacional de Conciliação será entre os dias 6 e 10 de novembro
Justiça determina cumprimento de obrigações na Maternidade Alvorada
15/07/2023
Fama não deve exigir carência do usuário do plano se a situação é emergente, decide Juiz
14/07/2023
TJAM inaugura novas instalações da Coordenadoria Psicossocial Judiciária
TCE-AM fará capacitação com Jovens Aprendizes para início das atividades no segundo semestre
Roda de Conversa promove conscientização sobre TDAH e quebra de preconceitos no TCE-AM
Desembargador Cezar Bandiera é aclamado para vaga no TRE/AM
13/07/2023
Garanta seus direitos: Campanha da CGJ-AM promove conscientização sobre o registro de imóveis
12/07/2023
Instituto Rui Barbosa e TCE-AM divulgam a programação do seminário “O controle externo e o novo marco do saneamento básico”
Amazonas Energia deve indenizar consumidor em caso de inspeção em medidor de energia
TCE-AM reprova contas da SAAE de Tefé e multa gestor em R$ 97,9 mil
TCE-AM realiza abertura do Programa Desenvolvimento para Jovens Aprendizes no (17/7)
11/07/2023
Gilmar Mendes desarquivar investigação sobre omissão e irregularidades do Bolsonaro na pandemia
TJAM convoca novos estagiários de Direito para atuarem no interior
10/07/2023
Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho é eleito presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas
TCE-AM promove 1º Fórum de Discussões sobre Programas de Preparação para a Aposentadoria
08/07/2023
Servidor tem o direito de saber os motivos de sua remoção, ainda que por interesse público
Coordenador-geral da Escola de Contas do TCE-AM palestra em Universidade da Espanha sobre Amazônia e sustentabilidade
07/07/2023
TST condena McDonald’s em R$ 2 mi por trabalho de adolescentes em chapas e fritadeiras
06/07/2023
Campanha de doação de sangue do TCE-AM ajuda 296 pessoas
05/07/2023
TSE multa advogado que pediu anulação de julgamento de Bolsonaro
TCE-AM multa prefeito de Borba por negligência em serviços de atendimento médico à população
04/07/2023
TCE-AM promove "Oficina da Memória" para servidores no Programa de Preparação para a Aposentadoria
TCE-AM lança painel de acompanhamento para fiscalizar obras públicas estaduais
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
03/07/2023
TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos
30/06/2023
Confira o calendário de atendimentos da Justiça Itinerante para o segundo semestre
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
29/06/2023
PF investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão
TCE-AM reprova contas e aplica multa de R$ 2,7 milhões a ex-gestora de maternidade
28/06/2023
Aleam aprova reajuste salarial e novo plano de cargos para servidores do TCE-AM
Conselheiro Mario de Mello participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública
Tribunal libera patrimônio de réus para pagamento de honorários de advogados
Corregedoria e Semhaf discutem ações para a regularização de terra em Manaus
27/06/2023
TCE-AM regulamenta procedimentos para relacionamento com agentes públicos e privados
TJAM vence "Prêmio Juízo Verde", concedido pelo CNJ
STF decide que cálculo que reduz a pensão por morte do INSS é constitucional
Justiça avaliará pedido de desistência de ação sobre depredação de muro no CSU Parque Dez
26/06/2023
TCE-AM participa de Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais
24/06/2023
TJAM atingiu o maior Índice de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Check Up não pode negar cirurgia a segurado sob alegação de que plano não paga o convênio
23/06/2023
Advocacia Voluntária do TJAM leva atendimento jurídico a moradores do bairro Santa Etelvina
Moraes suspende julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro no TSE
TCE-AM adere campanha da Atricon para avaliação de transparência em portais públicos
22/06/2023
TJAM alcança segundo lugar no preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário de 2023
Zanin vai ao STF, nesta quinta-feira, iniciar tratativas para a posse
Prefeitura e TJ-AM levam projeto Justiça Restaurativa à DDZ Leste 2
21/06/2023
Indicado por Lula ao STF, Cristiano Zanin responderá perguntas de senadores e cidadãos
TCE-AM julga irregulares contas de convênio firmado por ex-prefeito de Fonte Boa
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
20/06/2023
STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Vice-presidente Yara Lins representa TCE-AM em homenagem na Câmara Municipal
19/06/2023
TCE-AM dá início ao Programa de Preparação para a Aposentadoria
17/06/2023
TCE-AM suspende pregão de licitação da Semed por indícios de direcionamento
16/06/2023
TJAM: 10.ª Vara de Família prepara mutirão de audiências de conciliação para julho
Escola Superior da Magistratura do AM lança "Projeto Gerações" para pessoas acima de 60 anos
Em parceria com a Ufam, TCE-AM ofertará mestrado em direito a servidores
15/06/2023
TCE-AM promove evento de integridade e dá continuidade a implementação do sistema de compliance
14/06/2023
Ex-gestor de Serviço de Água e Esgoto de Itacoatiara é multado em mais de R$ 780 mil
TJAM: Mutirão pré-processual homologa 183 acordos entre policiais militares e a PGE
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
TCE-AM divulga resultado da análise de recursos para Programa de Residência Jurídica e Contábil
13/06/2023
Ufam lança edital com 24 vagas para mestrado em Direito, no AM
TJAM: índice de trabalho infantil no AM é de 6% da população entre 5 e 17 anos; aponta Pnad
Escola de Contas do TCE-AM inicia curso sobre licitações sustentáveis e plano de logística sustentável
12/06/2023
Homem é condenado por fraude após tentativa de compra de automóvel em nome de terceiro
Usuário que paga por telefonia e sofre transtornos deve receber danos morais
10/06/2023
Faculdade atrasa e aluno recorre à justiça para obter emissão de diploma
Tribunal de Justiça lança Podcast quinzenal
09/06/2023
TCE-AM realiza encerramento do programa de formação para a cultura de integridade pública
TCE-AM determina que ex-vereador Cláudio Lima dos Santos, devolva R$ 95,3 mil aos cofres públicos
08/06/2023
Seminário sobre Mercado de Carbono no TCE-AM terá transmissão ao vivo nesta quarta 7/6
07/06/2023
Pleno do TCE-AM julgará 111 processos na sessão ordinária nesta terça (6)
06/06/2023
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Escola de Contas divulga gabarito das provas de residência jurídica e contábil
05/06/2023
AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais
Mais de 800 candidatos fizeram provas para residência do TCE-AM, neste domingo
ECP-AM encerra a 5ª edição do curso Nova Lei de Licitações e Contratos
03/06/2023
Mutirão de Audiências para Adoção do TJAM alcança 82,8% de processos sentenciados e 86 adoções concretizadas
02/06/2023
MPF cobra medidas para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais
01/06/2023
Mais de 1,3 mil candidatos farão provas para Residência Jurídica e Contábil do TCE-AM neste domingo 4/6
31/05/2023
Presidente do TCE-AM dá posse a mais sete aprovados no concurso
TJAM bloqueia R$ 210 mil do Sinteam e mantém descontos de faltas
30/05/2023
CNJ leva projeto “Encontros de Cidadania” a alunos de escola pública da zona Norte de Manaus
Justiça determina Reintegração de Posse de imóvel à Suhab no Distrito Industrial
TCE-AM reprova contas do EMTU de Presidente Figueiredo e multa gestor em R$ 143 mil
29/05/2023
TCE-AM convoca órgãos públicos para treinamento sobre transparência neste 30/05
Defensores de "tratamento precoce" são condenados a pagar R$ 55 mi
27/05/2023
Prefeitos do AM têm até 31/05 para a primeira medição de resultados do Busca Ativa Escolar
TJAM convoca candidatos selecionados em 2022 para estágio em Direito na capital
26/05/2023
TCE-AM realiza doação de equipamentos para Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência
25/05/2023
TCE-AM sedia 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
TJAM declara inconstitucionalidade de trecho de lei sobre limite etário para ingresso em cargo de saúde na PM
Prefeito e primeira-dama de Borba estão foragidos após operação contra desvio milionário
Juizado da Infância e Juventude Cível pauta mais de 100 processos sobre adoção nesta semana
24/05/2023
Concurso público do Detran é suspenso por TCE-AM após indícios de irregularidades
23/05/2023
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
“Dente de Leite” do TCE-AM realiza mais uma ação de saúde bucal
22/05/2023
Conheça seus direitos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
TJAM divulga convocação de dez candidatos para estágio em direito
TCE-AM discute importância da saúde e restrições alimentares
19/05/2023
Exposição na “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação” ressalta o respeito à diversidade
ECP conclui mais uma turma do curso Nova Lei de Licitações e Contratos
Justiça condena ex-funcionário de pet shop por maus-tratos contra cachorro
18/05/2023
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
TCE-AM, MPE-AM e MPF firmam acordo para troca de informações de dados
17/05/2023
UEA e Escola Judicial do TJAM assinam acordo de cooperação técnica
TCE-AM realiza painel "A sua Saúde também é da nossa Conta"
TCE-AM apresenta ferramenta “Alô Tribunal” para agilizar atendimento processual
16/05/2023
Supremo pode definir esta semana regras para responsabilização das Big techs
15/05/2023
"2.º Mutirão Justiça pela Dignidade" alcançou 75,8% de taxa de eficiência
13/05/2023
Líderes do Controle Externo do TCE-AM realizam treinamento
Inscrições abertas para o cadastro de estágio no Tribunal de Justiça do Amazonas
12/05/2023
TCE-AM sedia evento sobre Controle Interno
Por determinação do STF, Telegram remove mensagem contra PL das Fake News
11/05/2023
Ações de combate à violência contra a mulher no AM serão apresentadas no Chile pelo TCE
Construtora Mundi deve ressarcir ao Estado do AM R$ 535 mil por não cumprir contrato
ECP recebe inscrições para Programa de Residência Jurídica e Contábil até segunda-feira (15)
TJAM determina indenização de R$15 mil a paciente por demora em cirurgia
10/05/2023
MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News
Ex-gestores da Central de Medicamentos da SES são multados pelo TCE-AM
09/05/2023
Semana Nacional do Registro Civil atende exclusivamente pessoas em situação de rua, ribeirinhos, indígenas e refugiados
TCE-AM alerta gestores sobre o prazo para envio de dados sobre contratações temporárias
TCE-AM inicia campanha interna de conscientização para prevenção ao assédio e discriminação
08/05/2023
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Semana do Registro Civil com foco na emissão de Certidões de Nascimento inicia nesta segunda (08)
Presidente do TCE-AM participa de homenagem a Jaime Benchimol na CMM
06/05/2023
Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas
TCE-AM: inscrições para a residência jurídica e contábil encerram no 15/5
05/05/2023
TJAM lança campanha “Restitua Amor”
Justiça determina que companhia aérea restitua valor cobrado pela marcação de assento
04/05/2023
TCE-AM dá início à segunda fase de implementação do Domicílio Eletrônico de Contas
TJAM divulga edital de concurso público para Cartórios
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
03/05/2023
TCE-AM implementa novo sistema de controle interno para ampliar eficácia nas ações
“Mutirão do Júri” do TJAM realiza 90 julgamentos de crimes contra a vida
02/05/2023
Servidor não pode tomar posse em outro cargo inacumulável durante período de licença
Prevenção de desastres naturais é tema de debate no TCE-AM
Estado terá que pagar por dano moral em transferência de veículo
29/04/2023
Iranduba realiza três sessões de júri popular
28/04/2023
TCE-AM e Sebrae realizam workshop sobre desburocratização de ambiente de negócios
TCE-AM identifica falta de laudo dos Bombeiros em mais de 90% das escolas do interior fiscalizadas
Prêmios Memória TJAM e Eduardo Ribeiro são entregues
27/04/2023
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
TCE-AM recomenda desaprovação das contas do ex-prefeito de Tonantins Lázaro de Souza Martins
26/04/2023
TCE-AM sedia mostra ‘Amazonas aqui tem SUS’
25/04/2023
STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro
TJAM promove mutirão com foco em crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
A ferramenta "Alô Tribunal" facilitará comunicação com o TCE-AM
TCE-AM participa de auditoria nacional em mais de mil escolas
24/04/2023
TJAM anuncia parceria com o Sebrae para oferecer capacitação para mulheres vítimas de violência no AM
Nike Brasil deve indenizar consumidora pela entrega de produto no endereço errado
23/04/2023
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
AmazonPrev é questionada no STF
22/04/2023
TCE-AM anuncia que serão notificados gestores que não validarem contratações de pessoal
TJAM abre 60 vagas para estágio presencial na área de Direito em Manaus
118 gestores do AM estão negativados por débitos com o TCE-AM
20/04/2023
TCE-AM: Pregão da Semsa é suspenso por indícios de irregularidade
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
TJAM, Aleam e Polícia Civil unem esforços para o combate a crimes cibernéticos no AM
19/04/2023
TCE-AM implanta projeto "Dente de Leite" voltado para crianças em vulnerabilidade social
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Iranduba em mais de R$535 mil
18/04/2023
PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
TCE-AM alerta gestores sobre levantamento da demanda por vagas de educação infantil
TCE-AM suspende pregão para aquisição de materiais farmacológicos da SES-AM
17/04/2023
Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação
A Escola Judicial do TJAM realiza a Mesa de Debate: Direito Digital nesta segunda-feira (17)
Violação de sepultura pode obrigar município a indenizar; decide justiça
16/04/2023
Judiciário, por meio da Esmam outorga “Comenda do Mérito Acadêmico”
Transferências via pix não autorizadas geram indenização por danos morais
15/04/2023
TCE-AM promove roda de conversas para desmistificar o Transtorno do Espectro Autista
Município deve reparar por acidentes causados por “buracos” em via pública
Com o apoio do TCE, MPC abre inscrições para mesa redonda sobre prevenção a desastres no AM
14/04/2023
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
Justiça autoriza uso de detector de metais em revistas no ingresso em escolas de Manaus
Mulheres Trans agora podem se aposentar mais cedo, decide o Tribunal de Contas de Santa Catarina
13/04/2023
Escola Judicial disponibiliza novo ambiente colaborativo para servidores
Ministério da Justiça cria regulação de redes sociais e prevê punições
Em alusão ao Dia Mundial da Saúde TCE-AM promove ações para os servidores
12/04/2023
Caso de adolescente que atacou colégio em Manaus segue em apuração; entenda
Com bolsa de R$ 3 mil, TCE-AM lança edital com 30 vagas para residência jurídica
11/04/2023
TJAM executa ações para valorizar e assegurar direitos aos povos indígenas
Ouvidorias do TCE-AM e Aleam planejam parceria para ações integradas
Ex-prefeito de Humaitá é condenado a devolver R$ 494 mil após irregularidades em licitação
10/04/2023
Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter que divulgam ataques
Projeto "Portas Abertas" aproxima estudantes de Direito do funcionamento prático do Poder Judiciário
Supremo suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé
06/04/2023
Tribunal de Justiça e Semed celebram acordo de cooperação técnica
05/04/2023
Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami
TCE-AM entrega a Aleam PL para regulamentar prazos de prescrição de processos
MPF arquiva investigação contra David Almeida sobre programa habitacional
04/04/2023
TCE-AM multa ex-diretor do Serviço de Água e Esgoto de São Sebastião do Uatumã em mais de R$ 22 mil
TCE-AM: Deixaram de prestar contas sete gestores
Consumidor tem carro zero substituído e receberá danos morais
03/04/2023
Projeto Justiça Eficaz alcança 25% de acordos em audiências en Manaus
STF acaba com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior
01/04/2023
Justiça federal reconhece validade demarcação das terras do povo Mura
TCE-AM: 85 gestores públicos municipais e estaduais ainda não concluíram a prestação de contas
31/03/2023
MPAM abre Processo Seletivo de nível médio e superior com salário de até R$ 11,5 mil
TCE-AM: conselheiro Mario de Mello participa de acordo firmado com Agência dos Estados Unidos
Concessionária tem que avisar sobre vistoria em medidor, decide TJAM
30/03/2023
Defensoria pede suspensão da cobrança do IPTU 2023 em Manaus
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
No STF, Meta e Google negam inércia e descartam aumentar responsabilidade por publicações dos usuários
29/03/2023
Três empresários do mercado ilegal de investimentos responderão no AM por lavagem de dinheiro
TCE-AM reprova contas do ex-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba e multa gestor
28/03/2023
TJAM inicia Mutirão com a perspectiva de julgar 900 processos de crime contra a vida
Atraso na entrega do imóvel é revertida em lucro ao comprador
27/03/2023
CPJUR oferece oficina sobre como atuar em casos do Direito Médico, em Manaus
STF julgará que plataformas são responsáveis por ataques nas redes sociais
TST decide que horas extras devem entrar no cálculo de benefícios do trabalhador
25/03/2023
Escola de Contas do TCE leva curso sobre a Nova Lei de Licitações a Manicoré
Corregedoria do AM determina que unidades judiciais, Prefeituras e Estado informem dados das pessoas em situação de rua
24/03/2023
Projeto ‘Aluno Ouvidor’ irá a São Gabriel da Cachoeira entre os dias 28 de março a 1&or
STF derruba lei do Amazonas que proibia instalação de medidores externos de energia elétrica
TJAM concede segurança à professora para progressão na carreira
Com descontos indevidos na conta corrente, consumidora ganha causa contra Banco
23/03/2023
Unilever é condenada a cumprir cota de PcDs e a investir R$ 2 mi em formação
337 órgãos públicos ainda não prestaram contas ao TCE-AM
Disputa patrimonial não é motivo para aplicar a Lei Maria da Penha
22/03/2023
TCE-AM alerta gestores públicos sobre a continuidade de ações na atenção básica de saúde
21/03/2023
TCE-AM reprova contas e aplica multa a ex-gestores das câmaras de Maraã e Uatumã
Poder Judiciário disponibiliza materiais em linguagem indígena para etnias do Alto Solimões
Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no AM
20/03/2023
TJAM alerta sobre o chamado “Golpe do Alvará” ou “Golpe dos Precatórios
Ainda que dívida tenha preexistido não se justifica negativação do nome do cliente
Vendedora tratada de forma agressiva obtém rescisão e indenização em Manaus
18/03/2023
Ouvidoria do TCE-AM lança projeto ‘Aluno Ouvidor’ com quase 800 estudantes na Iranduba
17/03/2023
STF suspende parte da Lei das Estatais
TJAM firma acordo para implantação de programa voltado a jovens que vivem em abrigos
16/03/2023
Médico não pode acionar polícia para investigar aborto de paciente, decide STJ
TCE-AM inicia projeto ‘Aluno Ouvidor’ em Iranduba
15/03/2023
Oscilação elétrica que causa danos a aparelho exige reparações da Amazonas Energia
TCE-AM determina que gestora do Fundo de Saúde de Pauini devolva R$ 3,5 milhões aos cofres públicos
14/03/2023
Banco deve provar que valores descontados de cliente são devidos
TCE-AM nomeia mais sete aprovados em concurso público
13/03/2023
Demora da justiça não justifica a perda do direito
MPF/AM abre seleção de bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus
12/03/2023
Dono de imóvel responsável por danos causados ao muro vizinho deve ressarcir os prejuízos
Juíza invalida ajuste sobre escala de 12×36 e condena hospital a pagar horas extras
11/03/2023
Jomar Fernandes é eleito conselheiro para o Fórum Nacional Fundiário de Corregedorias
Doação não autorizada na fatura de telefone do cliente gera indenização
10/03/2023
Cinquenta e oito prefeituras ainda não prestaram contas ao TCE-AM; Gestores têm até dia 31/03
TCE-AM suspende concurso público de Coari por indícios de irregularidade
TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental
09/03/2023
ECP abre inscrições para curso sobre licitações em Parintins
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
08/03/2023
Ex-presidente da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro terá que devolver aos cofres públicos R$ 376,3 mil
Desembargadora Graça Figueiredo lança 2.ª edição de ‘Senhoras da Justiça’
Semana Justiça pela Paz em Casa tem previsão de realizar mais 1,8 mil audiências
07/03/2023
Mais de 360 gestores ainda não entregaram as prestações de contas do ano 2022 ao TCE-AM
06/03/2023
Escola de Contas do TCE-AM inicia curso de MBA em Relações Institucionais e Compliance
TJAM pauta mais de 1,6 mil audiências na “Semana Justiça pela Paz em Casa” de 6 a 10 de março
Ainda que vasectomizado, se registrou a criança é pai e deve pagar pensão, diz justiça
04/03/2023
AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
Escola de Contas do TCE-AM inicia ano letivo dando continuidade a sua missão orientadora dos gestores
03/03/2023
Farmácia de manipulação não deve pagar ICMS no Amazonas
02/03/2023
TCAM: Prefeituras devem responder levantamento sobre vagas na educação infantil atendidas
Seminário sobre o impacto do controle de contas no direito eleitoral inicia ano letivo da ECP
Presidente do TCE-AM participa de posse do superintendente da PF-AM
01/03/2023
Inscrições para processo seletivo de estágio na DPE-AM encerram nesta semana
Alexandre de Moraes decide soltar mais 173 presos por atos golpistas
Presidente do SAAE de Rio Preto da Eva é multado em R$ 328,9 mil pelo TCE-AM
28/02/2023
Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
Corregedoria-Geral de Justiça acompanha repatriação de menina amazonense que estava na Alemanha
27/02/2023
Amazonas Energia deve instalar 86 mil medidores aéreos em Manaus
Loja que entrega produto com avarias deve ressarcir prejuízos ao consumidor
Procon-AM alerta população sobre falsos anúncios de lojas, na internet
25/02/2023
TCE-AM amplia prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico de Contas para 31/03
Ex-presidente da CM de Nhamundá Geraldo Afonso Bindá é multado em R$ 122,7 mil pelo TCE-AM
24/02/2023
Na comunhão parcial, é irrelevante quanto cada cônjuge contribuiu para a partilha de bens
23/02/2023
TJAM participa de ações para o combate à exploração do trabalho infantojuvenil
Uso indevido de marca justifica a condenação por danos morais
22/02/2023
Sem a morte da pessoa não cabe antecipar declaração de nulidade de testamento
21/02/2023
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
20/02/2023
Justiça do Rio inocenta Sérgio Cabral em processo sobre obras do metrô
TCE-AM alerta a órgãos da Educação para alterações em contas bancárias do FNDE e Fundeb
18/02/2023
TJAM convoca mais 50 candidatos aprovados para estágio na área do Direito
Obra em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli é lançada na Escola Superior da Magistratura
17/02/2023
Devolução de bagagem extraviada, ainda que no prazo, causa indenização ao consumidor em Manaus
TCU autoriza privatização de dois portos e de hidrelétrica
16/02/2023
Proprietário que empresta o carro deve responder por danos causados pelo condutor em acidente
15/02/2023
TJAM nomeia mais 30 aprovados no concurso de 2019
Inadimplentes poderão ser barrados em concursos públicos; entenda
14/02/2023
Escola de Contas terá palestra do ministro Alexandre de Moraes, em Seminário de Direito Eleitoral
Justiça promove Consumidor.gov.br como um canal alternativo para resolução de conflitos de consumo
Consumidor prejudicado com contrato abusivo tem direitos garantidos decide TJAM
13/02/2023
Presidente do TJAM recebe visita institucional dos dirigentes da OAB-AM
Justiça regulamenta participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos em Manaus
11/02/2023
TJAM publica editais para preenchimento de vagas na Vara de Inquéritos Policiais de Manaus
10/02/2023
Desembargador Cezar Bandiera lança obra que resgata história do Judiciário do Amazonas
AM: Juiz ordena perícia com dermatologista a estudante excluída de cotas
09/02/2023
Poder Judiciário promove mutirão em Manaus com 150 audiências em processos
08/02/2023
TCE-AM multa ex-titular da Seinfra e ex-pefeito por convênio ilegal para revitalização da orla de Barreirinha
07/02/2023
Cartórios do AM emitem autorizações online para viagens de menores
Advocacia Geral da União institui grupo especial em defesa dos povos indígenas
Energia não pode ser cortada enquanto fatura é contestada pelo consumidor do AM
TCE-AM julga 124 processos na sessão ordinária desta terça-feira (7)
06/02/2023
Palavra da vítima é decisiva em crimes de violência doméstica contra a mulher; decide TJAM
Escola Judicial inicia atualização do banco de instrutores internos do TJAM
04/02/2023
TCE-AM participa de fórum de avaliação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025
Escola de Contas Públicas do TCE-AM bate recorde ao realizar 5.522 certificações em 2022
03/02/2023
Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas
Tribunal Pleno do TCE-AM aprova Plano Anual de Fiscalizações 2023
02/02/2023
Justiça mantém sorteio de vagas de creches realizado pela Prefeitura de Manaus, que beneficia 2.146 crianças
Abertura do Ano Judiciário: Ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz Rosa Weber
01/02/2023
TCE-AM multa ex-secretários da Seminf em mais de R$100 mil
TCE-AM define relatoria das contas de Wilson Lima e David Almeida para o exercício de 2023
31/01/2023
Mudança de gênero cresceu 70% nos cartórios brasileiros em 2022
Loja indenizará menor em R$ 10 mil por abordagem inadequada
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
30/01/2023
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
Presidente do TJAM designa desembargadores para cargos de direção, ouvidorias e coordenadorias
28/01/2023
Entenda o pacote "antigolpismo" apresentado pelo ministro da Justiça
27/01/2023
Cidadãos e gestores com processos no TCE-AM devem se cadastrar no Domicílio Eletrônico de Contas
Plano deve pagar R$50 mil por negar atendimento de emergência sob pretexto de prazo de carência
26/01/2023
TJAM realiza sessão solene de abertura do ano judiciário
25/01/2023
Presidente do TCE-AM palestra em encontro internacional de juristas em Portugal
Cartórios extrajudiciais têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados
24/01/2023
STF abre inquérito para apurar condutas de três deputados federais nos atos terroristas de 8/1
Sem prova de que o pagamento da pensão alimentícia é desproporcional, não é possível redução
23/01/2023
Inutilização de dados informáticos de terceiros pode se tornar crime
TCE-AM convida gestores para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico de Contas
21/01/2023
AGU pede bloqueio de R$ 18,5 mi dos financiadores de atos golpistas
20/01/2023
Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
19/01/2023
TCE-AM adere à distribuição eletrônica de processos
18/01/2023
Aumenta em 44,3% número de adoções de crianças e adolescente no Amazonas
Desembargador Flávio Pascarelli assume a direção da Esmam para o biênio 2023/2025
Juros decorrentes de prejuízos por negativação de nome são devidos desde o ato danoso
17/01/2023
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro em Brasilia
Moraes bloqueia redes de deputados, coleta DNA e confisca passaporte
16/01/2023
Por "risco agravado", herdeiros de agiota não receberão seguro de vida
Justiça do AM atende Hapvida e suspende contrato da Seduc com a Samel
14/01/2023
Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
13/01/2023
Novos estagiários iniciam processo de acolhida no TCE-AM
TJAM divulga editais de remoção e promoção de juízes
12/01/2023
Lula sanciona aumento para ministros do STF; salário vai a R$ 46,3 mil
11/01/2023
Ex-comandante da PM do DF é preso após determinação de Moraes
STF convoca sessão virtual permanente até 31 de janeiro
10/01/2023
Corregedoria-Geral de Justiça alerta cartórios para prestarem informações sobre indícios de financiamento ao terrorismo
09/01/2023
Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores
Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos
07/01/2023
Ministro da Justiça autoriza uso da Força Nacional em combate ao crime organizado no AM
06/01/2023
Aluguel pode ser desfeito com a vontade do locador de recuperar o imóvel
Lei que obriga motorista a socorrer animal atropelado é inconstitucional, diz TJ-SP
05/01/2023
STF vai proibir demissão sem justa causa? Entenda
04/01/2023
STJ resolve que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta
TCE-AM realiza doação de kits escolares ao abrigo O Coração do Pai
Pela primeira vez duas desembargadoras tomam posse da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM
03/01/2023
Veja como pode ser obtida a Licença Prêmio de Servidor
02/01/2023
Servidor responsável por pessoa com deficiência terá jornada reduzida
30/12/2022
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências
TCE-AM fecha 2022 com selo diamante de transparência e modernização no controle das contas públicas
Moraes suspende porte de arma no DF para a posse de Lula
29/12/2022
STF restringe decisões individuais de ministros e fixa novas regras na corte sem fazer alarde
27/12/2022
STF valida lei da PB que exige assinatura física de idosos em contrato
26/12/2022
TJAM determina que Governo do AM apresente PL regulamentando aposentadoria especial de PCD
TCE-AM suspende contratação da UEA para serviços de logística
TCE-AM implementa domicílio eletrônico para melhorar movimentação de processos
23/12/2022
TCE-AM solicita que municípios façam diagnóstico de vagas nas escolas
Seguro de vida casado com serviço bancário contra a vontade do cliente é danoso
22/12/2022
Maranhão proíbe privilégio para paciente particular no agendamento de consultas
Defensoria abre 60 vagas para estágio em Direito em Manaus
MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas
21/12/2022
TCE-AM recomenda aprovação com ressalvas das contas de David Almeida
TJAM dá posse ao novo desembargador Henrique Veiga Lima
20/12/2022
TCE-AM retoma julgamento das contas de David Almeida e realiza última sessão do Pleno nesta terça (20)
STF considera orçamento secreto inconstitucional
19/12/2022
Justiça Itinerante divulga calendário de atendimentos para 1º semestre de 2023 no AM
Médica que colou grau antecipado não pagará mensalidades posteriores
Licença de servidor pode ser prorrogada na via judicial
Luiza Cristina Marques é empossada desembargadora do TJAM
17/12/2022
Jurisdicionados são obrigados a aderir ao Portal Nacional de Contratações Públicas, alerta TCE
16/12/2022
Conselheiro Josué Cláudio recebe Medalha do Mérito Legislativo
15/12/2022
Justiça Federal condena Hospital Universitário Getúlio Vargas por morte de paciente
14/12/2022
Conselheiro Érico Desterro prestigia posse de ministro Bruno Dantas na presidência do TCU
Ex-gestor da Sejel, Manoel Ribeiro terá que devolver R$ 3,3 milhões aos cofres públicos
TCE suspende contrato da Seduc de R$ 17 milhões por indícios de irregularidades
13/12/2022
Entenda por que Moraes mandou prender o indígena Serere Xavante em Brasília
CNJ lança ferramenta que agiliza busca de patrimônio e processos em execução
12/12/2022
Servidor público não pode ser removido de sua unidade sem que haja motivação
TSE julga na próxima semana se Moro poderá ser senador
10/12/2022
Deputado Sinésio Campos é condenado a devolver R$299 mil aos cofres públicos do AM
TJAM realiza último Curso de Formação Inicial de Servidores do ano de 2022
09/12/2022
Núcleo de Assessoramento Virtual do TJAM projeta fechar o ano com 90 mil atos praticados
08/12/2022
Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas
07/12/2022
Juíza Luiza Cristina Marques toma posse como desembargadora do TJAM
TCE aprova contas de Wilson Lima de 2021, mas com ressalvas
06/12/2022
Escola de Contas do TCE-AM encerra ano letivo com comemoração de 13 anos de atividades
Amazonas deve gerenciar atenção emergencial a pacientes em situação de risco
05/12/2022
TJAM outorga a Medalha do Mérito Judiciário a 81 personalidades
03/12/2022
TJAM publica 21 atos de nomeação de assistentes judiciários
02/12/2022
TJAM em parceria com Faculdade Santa Teresa realizam mutirão de audiências de conciliação
01/12/2022
TCE-AM divulga lista com inscrições aprovadas para o Processo Seletivo de Estagiários
Presidente do TCE-AM recebe Medalha Ruy Araújo concedida pela Aleam
30/11/2022
Projeto de combate à violência contra a mulher é aprovado com proposta de criação de delegacias especializadas
Ex-vereador de Itamarati Geremias Maia Barbosa terá que devolver aos cofres públicos R$ 22,1 mil
Nubank reconhece má prestação de serviço em Manaus e resolve pagar os danos morais
29/11/2022
Presidente do TCE-AM receberá medalha da Aleam na próxima quarta (30)
28/11/2022
TCE-AM emite alerta a prefeito de Jutaí por descumprimento do limite de despesa com pessoal
25/11/2022
Multa aplicada ao PL por Moraes representa quase 50% do fundo partidário recebido
No Natal é ainda mais danoso o servidor não ter recebido direitos trabalhistas
Não cabe ao Judiciário rever questões de concursos, firma decisão no Amazonas
24/11/2022
Moraes rejeita ação do PL, dá multa de R$ 22,9 mi e bloqueia fundo
Conselheiros do TCE-AM recebem medalha do Mérito Acadêmico, concedida pela Esmam
23/11/2022
Mutirão de RPVs e precatórios movimenta mais de R$25 milhões
PGE-AM em comemoração aos 50 anos outorga medalhas do mérito para procuradores
22/11/2022
"22.ª Semana Justiça pela Paz em Casa" inicia nesta segunda-feira (21) no AM
21/11/2022
Presidente recomenda uso de máscaras nas dependências do TCE-AM para grupos de risco
19/11/2022
TCE-AM suspende licitação da Sepror avaliada em R$1,3 milhão
18/11/2022
TJAM: Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente começa com importantes alertas
Moraes determina bloqueio de 43 contas bancárias de suspeitos de financiar atos antidemocráticos
Presidente do TCE-AM participa de reunião para discutir governança pública no Rio de Janeiro
17/11/2022
Servidores da ECP e Ouvidoria do TCE-AM participam da Atricon
Justiça Itinerante vai funcionar com horários especiais durante jogos do Brasil na Copa do Mundo
16/11/2022
Presidente do TCE-AM palestrará em Seminário de Direito Público, promovido pela PGE
TJAM: Acordo de R$ 1milhão viabilizou posse de uma embarcação em Manaus
14/11/2022
Conselheiros do TCE-AM palestram na Espanha e no Egito
12/11/2022
Importação de mercadorias no combate ao Covid-19 no Amazonas fica isenta de ICMS
11/11/2022
Conselheiro Mario de Mello recebe medalha de Ouro da Cidade de Manaus
09/11/2022
TCE-AM: Ex-diretor do Detran, Leonel Feitoza terá que devolver R$ 2,6 milhões aos cofres públicos do AM
Duas desembargadoras vão presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas
Advogado devedor de pensão não tem direito a prisão em sala de estado-maior
08/11/2022
PGE-AM abre inscrições para seminário de Direito Público
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
Moraes manda PM desbloquear ruas perto de quartel e multa organizadores
07/11/2022
TJAM realizará eleições para cargos diretivos nesta terça-feira (8)
Assembleia Legislativa aprova prestações de contas do TCE-AM
05/11/2022
TCE-AM divulga edital de processo seletivo para estágio com bolsa de R$ 1,5 mil mensal
Oi é condenada a excluir nome de consumidor do Serasa em Manaus
04/11/2022
No AM, Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (7/11)
TJ-AM não poupará esforços para a garantia da tranquilidade e da paz social, diz Flávio Pascarelli
03/11/2022
TCE-AM: Ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá é multado em mais de R$121 mil
01/11/2022
Moraes determina liberação de rodovias e prisão de diretor da PRF em caso de descumprimento
TCE-AM: Painel Internacional sobre desenvolvimento virtual e digital est&aacu
31/10/2022
Administração deve obedecer a ordem de classificação no concurso público para nomeação de cargos
Vice-presidente do TCE-AM é homenageada em aniversário de 66 anos do CMA
29/10/2022
Banco não pode impor contratação de seguro para consumidor ter seu carro financiado em Manaus
28/10/2022
Conselheiros do TCE-AM são homenageados pela Academia de Letras, Ciências e Artes do AM
27/10/2022
MP do Amazonas abre inscrição para concurso público
Moraes rejeita investigar falta de inserções na campanha de Bolsonaro
TSE confirma envio de tropas para garantir segurança no segundo turno
26/10/2022
TCE-AM ordena bloqueio de bens de prefeito de Eirunepé por pago de show
25/10/2022
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira (25)
Ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) está no presídio de Bangu 8
Conselheiro Ari Moutinho Junior recebe Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial
21/10/2022
TJAM inaugura novo fórum em Novo Airão nesta sexta-feira (21)
Cinco dias é tempo razoável para banco suspender cobranças indevidas ao consumidor
TSE ‘endurece’ combate às fake news e aumenta multa às redes sociais
20/10/2022
TCE-AM certifica 110 estudantes participantes do programa Ouvidoria Estudantil
19/10/2022
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
Ex-presidente da Câmara Municipal de Manacapuru Francisco da Silva é multado em R$ 23 mil
18/10/2022
Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país
Inicia formação de 270 agentes de controle social para fiscalizar contas públicas
17/10/2022
Descumprir medidas de proteção à mulher é indicador de conduta reprovável
Desde a pré-campanha, TSE manda tirar do ar 334 publicações
15/10/2022
PF investiga grupo empresarial em Manaus que usavam servidores para ficar ricos
14/10/2022
TCE-AM comemora 72 anos de atuação focado no combate à corrupção e fiscalização das contas públicas
13/10/2022
Conselheiro do TCE-AM solicita informações da Semulsp sobre contrato de R$ 48 milhões
11/10/2022
Ex-prefeito de Tonantins Simeão Garcia do Nascimento é multado por nepotismo
Justiça garante cumprimento da Lei das Filas em agência do Banco Bradesco em Manaus
Barroso suspende lei e libera instalação de medidores aéreos da Amazonas Energia
10/10/2022
TCE-AM envia formulário a municípios para diagnóstico da educação pública infantil
TCE-AM suspende show de Wesley Safadão no Festival do Peixe-Boi, em Novo Airão
08/10/2022
TJAM dá provimento a recurso para matrícula de estudante em universidade
Cejusc-Cível realiza quase mil audiências de conciliação
07/10/2022
TCE-AM alerta municípios do AM sobre impactos na folha de pagamento com pessoal da Saúde
Profac 2022: TCE-AM divulga lista de selecionados
06/10/2022
TCE-AM multa ex-gestores da ADS em mais de R$63 mil
05/10/2022
TCE-AM convida cidadãos para discutir problemas públicos; saiba
04/10/2022
TCE-AM realiza ‘Seminário de Ética e Integridade no Setor Público’ nesta quinta-feira (6)
“A Justiça Eleitoral cumpriu sua missão de garantir segurança e transparência às eleições”, conclui Moraes
03/10/2022
Ministra Rosa Weber acompanhará a apuração das Eleições 2022 no TSE
01/10/2022
Falhas da Administração Pública devem ser demonstradas quando alegadas pelo servidor
30/09/2022
Corregedoria de Justiça anuncia a realização da Semana da Conciliação com audiências presenciais no AM
29/09/2022
EX-presidente da Câmara Municipal de Barreirinha João Pereira Vasconcelos é multado em mais de R$167 mil
Concurso da Polícia Militar 2021 tem novo questionamento no TCE-AM
28/09/2022
Presidente e vice do TCE-AM são homenageados em evento do Conselho Federal de Contabilidade
STJ define critérios de validade de testamento do próprio punho
27/09/2022
Banco que não presta informação clara ao consumidor tem o dever de indenizar
26/09/2022
Setembro Amarelo: TCE-AM realiza roda de conversa e sensibilização sobre prevenção ao suicídio
24/09/2022
Operação Vetus efetua 14 prisões por violência contra idosos no AM
Justiça mantem condenação de ex-prefito Mário Chagas Paulain por peculado
23/09/2022
Advogado é condenado a indenizar por ofender parte contrária em juízo
22/09/2022
TCE-AM comemora Dia de Luta dos direitos do PCD
STF forma maioria para manter suspensos decretos de armas
21/09/2022
TCE-AM realizará a 13º Encontro Social e Esportivo dos Jovens Aprendizes da Corte de Contas
TCE-AM abre inscrições para o Programa de Formação de Agentes de Controle Social
20/09/2022
Justiça do AM suspende show do Barões da Pisadinha e Joelma em Eirunepé
TJAM realiza 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil com juristas de 9 países
19/09/2022
Presidente do TJAM divulga edital de eleição de novos diretivos da instituição
17/09/2022
Comitiva técnica da Atricon inicia avaliação de desempenho do TCE-AM
16/09/2022
I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas acontece nesta quinta e sexta-feira
15/09/2022
Embriaguez ao volante se traduz em perigo que sequer acusação precisa demonstrar
TCE-AM fará inspeção extraordinária em Borba por uso indevido do dinheiro público
Comemoração de 30 anos da Atricon no TCE-AM terá palestra do jormalista Milton Jung
14/09/2022
TCE-AM: Orsine Junior é multado em quase R$ 400 mil por irregularidades na Amazonastur
13/09/2022
Inscrição irregular do devedor nos cadastros do SPC em Manaus impõe indenização
Escola de Contas do TCE-AM realiza treinamento sobre transferências voluntárias
12/09/2022
Rosa Weber assume presidência do STF nesta segunda 12/09
Moraes nega pedido para anular decisão sobre buscas contra empresários
10/09/2022
Congresso Ambiental do TCE-AM dará 16 horas complementares aos estudantes universitários
09/09/2022
Oficial de justiça Marcelo Benevides acusado de assediar repórter é solto
Tribunal de Contas deflagra medidas para proteção ambiental no Amazonas
Plano de saúde não pode desconsiderar epidemia ao cancelar contrato, diz STJ
08/09/2022
WhatsApp contrata 200 advogados para lidar com questões eleitorais
Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
Vontade da vítima em processar o ofensor não exige rigorismo formal
05/09/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas nega registro de 19 candidatos
03/09/2022
Alunos da rede pública de Ensino participam de visita no TCE-AM
02/09/2022
Justiça manda 33 empresas suspenderem venda de cigarro eletrônico
Ter a casa própria no Amazonas pode exigir decisão da Justiça
01/09/2022
Programa de Preparação para Aposentadoria inicia no TCE-AM
Ex-gestora da Seinfra Waldivia Ferreira Alencar deve devolver R$ 8,8 milhões aos cofres públicos
31/08/2022
Servidores do Amazonas não podem ter direitos barrados com desculpa de limite orçamentário
Dono de carro que empresta veículo a terceiro responde por danos causados
30/08/2022
Servidores do TCE-AM terão acesso gratuito a biblioteca jurídica virtual
TCE-AM doa equipamentos de informática para a Adefa e FTMA do Amazonas
29/08/2022
“Feios e gordos”: Funcionário demitido é discriminatório
TCE-AM conquista ouro nas Olimpíada dos Tribunais de Contas 2022
27/08/2022
Servidores da Polícia Civil ganham direito a auxílio alimentação retroativo no AM
Consumidor em desequilíbrio contratual desvantajoso pode ter restituição e danos morais
26/08/2022
TCE-AM implanta política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e discriminação
OAB-SC repudia repreensão à advogada feita por desembargador
25/08/2022
Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores inicia na Corte de Contas do AM
24/08/2022
Estudante garante direito de se submeter a conclusão mais rápida de ensino médio no AM
TCE-AM alerta sobre metas não alcançadas na saúde das crianças e doenças crônicas no estado
Apenas 30% das medidas protetivas para mulheres são concedidas em até 48h
Projeto destina R$ 58 milhões para Justiças Federal e do Trabalho
23/08/2022
Defensoria recebe 549 pedidos de alteração de nome no Amazonas
TCE-AM realiza curso de capacitação para formação de ouvidores
22/08/2022
Projeto de lei institui porte de armas de fogo para advogados no AM
Ministro Ricardo Lewandowski encerra I Fórum Internacional de Controle no TCE-AM
20/08/2022
Ex-Governadores do AM não têm direito a guarda pessoal da Polícia Militar
19/08/2022
I Fórum Internacional de Controle acontece no TCE-AM
TCE-AM tem a melhor biblioteca pública do Brasil; diz presidente da Editora Fórum
Estudantes aprendem a fiscalizar uso de recursos públicos
18/08/2022
Agosto Lilás: ECP do TCE-AM realiza roda de conversa sobre violência contra mulher
'Caça-fantasmas':Nova ferramenta do CNJ identifica bens, ativos e patrimônio
17/08/2022
Ex-presidente da Câmara de Guajará José Carvalho de Lima é multado em mais de R$1,3 milhão
Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse
Justiça julga improcedente ação popular contra o Estado do AM por locação do Hospital Nilton Lins
16/08/2022
TJAM alerta para números alarmantes da violência contra a mulher
15/08/2022
TCE-AM suspende concurso da Polícia Civil do Amazonas
Alexandre de Moraes assume o TSE nesta terça 16/08; confira o perfil do ministro
STF aprova projeto de reajuste de 18% para salários de juízes e servidores
13/08/2022
XXI “Semana Justiça pela Paz em Casa” terá quase 2 mil processos em pauta no AM
12/08/2022
TCE-AM sedia evento nacional sobre Integridade Pública em comemoração aos 30 anos da Atricon
MP-AM inaugura novas instalações e amplia atendimento em Itacoatiara
11/08/2022
Ministros do STF votam por unanimidade para aumentar o próprio salário para R$ 46 mil
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Presidente Figueiredo Romeiro José Costeira de Mendonça
10/08/2022
TJAM registra mais de 5 mil processos relativos a trânsito desde 2020
09/08/2022
Projudi ganha funcionalidade que agiliza procedimento de assinatura digital
Moraes suspende efeitos de decreto federal que prejudicava ZFM
TCE-AM promove palestra sobre “Direitos das crianças, adolescentes, mulheres e idosos”
08/08/2022
Com avanços na luta contra a violência, Lei Maria da Penha faz 16 anos
Erro grosseiro em concurso justifica atuação excepcional do Judiciário no AM
06/08/2022
Amazonas tem um advogado para cada 322 habitantes; aponta estudo da OAB
05/08/2022
Plantão Judicial no interior do Amazonas inicia no domingo 07/08
TCE-AM determina que Prefeitura de São Sebastião de Uatumã deixe de comprar utensílios de cozinha
04/08/2022
TSE: 30 organismos eleitorais de 23 países americanos vão acompanhar as eleições de outubro
03/08/2022
Tribunal Regional Eleitoral recebe lista com 356 gestores do AM com contas reprovadas
02/08/2022
TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral nomes dos gestores com contas reprovadas
Cartórios do AM alertam população sobre golpe de intimações falsas para pagamento de dívidas
Segurado do INSS com depressão pode ter direito a aposentadoria por invalidez
01/08/2022
Sentença que condena Fazenda Pública ao pagamento de custas processuais merece reforma
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira (01/08)
Programa Justiça Itinerante atenderá público feminino de 1 a 5 de agosto; confira
30/07/2022
Defensoria realiza posse de 15 novos defensores públicos para atendimento no interior do AM
29/07/2022
Tribunal de Contas busca pela efetividade de controle externo dos recursos públicos no AM
Juros cobrados com nítida desvantagem ao consumidor devem ser devolvidos; decide justiça
28/07/2022
TCE-AM incentiva 8 mil estudantes do Amazonas a fiscalizar gastos públicos
27/07/2022
TCE-AM aprova novo Plano Estratégico 2022-2026 focado em gestão participativa
TCE-AM desaprova contas de ex-prefeito de Careiro da Várzea, Ramiro Gonçalves de Araújo
TCE-AM adere ao Pacto nacional pela Primeira Infância
26/07/2022
Justiça manda UEA promover professor e pagar reajuste salarial
TJAM alerta a sociedade para o “Golpe do Alvará” ou “Golpe dos Precatórios”
25/07/2022
Alexandre de Moraes manda prender homem que ameaçou invadir STF e “destituir” ministros
23/07/2022
Paciente que perdeu a visão em Clínica conveniada do SUS obriga Amazonas a indenizar
22/07/2022
Coordenador-geral da Escola de Contas Públicas palestra em evento na Itália
21/07/2022
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Tabatinga João Carlos Pereira dos Santos em mais de R$135 mil
20/07/2022
TJAM: Automóvel com vícios ocultos obriga Fiat a entregar carro reserva ao consumidor
TCE-AM suspende pregões em Coari e Envira
19/07/2022
Hospital é responsável solidário por erro médico decide TJAM
18/07/2022
Escola de Contas Públicas irá levar cursos de qualificação a servidores da Prefeitura de Manaus
Ministério da Defesa conclui ciclo de palestras no TCE-AM
15/07/2022
TCE-AM suspende pregão da Secretaria Municipal de Saúde em Coari
14/07/2022
Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio deve receber em dinheiro, diz STJ
13/07/2022
Cliente não pode ser obrigado a contratar seguro para obter empréstimo; decide TJAM
12/07/2022
Seguro de vida contratado deve ser pago a herdeiro único, fixa Tribunal do Amazonas
11/07/2022
Fachin pede parecer de Bolsonaro sobre proteção de indígenas isolados
08/07/2022
Em Tabatinga, Justiça suspende show do cantor Wesley Safadão no valor de R$ 700 mil
07/07/2022
Justiça Itinerante do TJAM divulga calendário e locais de atendimentos; confira
Gestores de empresa de transportes urbanos de Presidente Figueiredo são multados em mais de R$105 mil
06/07/2022
Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro tomam posse como novos dirigentes do TJAM
05/07/2022
Divórcios on-line aumentam no Brasil
04/07/2022
Justiça adota doação de sangue como transação penal em crimes menores
TCE-AM alerta que gestores da educação básica cumpram com piso salarial dos professores
02/07/2022
Raimundo Lira de Castro ex-presidente da Câmara de Envira é
01/07/2022
Devolução em dobro de juros abusivos cobrados são assegurados a consumidor em Manaus
30/06/2022
Desembargador Flávio Pascarelli toma posse como presidente do TJAM no dia (04/07)
29/06/2022
Chalub preside última sessão plenária à frente do TJAM
Cartórios já são obrigados a fornecer documentos pela internet
28/06/2022
TJAM autoriza implantação de sistema de bilhetagem eletrônica nos ônibus em Manaus
TCE-AM adere ao Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon
Transexuais podem alterar nome e gênero em cartórios, sem necessidade de ação
27/06/2022
Injúria racial pode ser provada com cópias de mensagens de aplicativo de celular
24/06/2022
TCE-AM suspende pregões para materiais agrários da Prefeitura de Manaquiri
23/06/2022
Justiça bloqueia R$ 3 milhões do Sinetram e determina prisão do presidente
Laboratório Móvel do TCE-AM inspeciona pavimentação de Manaus que envolve R$ 350 milhões em contratos
22/06/2022
MPF defende obrigatoriedade de terapias para autismo nos planos
TCE-AM empossa procuradora-geral do MPC nesta terça-feira (21)
20/06/2022
Na separação do casal, alimentos da ex-mulher devem ser compatíveis com o padrão anterior
18/06/2022
TSE: 32 partidos vão receber R$ 4,9 bilhões da partilha do Fundo Eleitoral
17/06/2022
Vinte e cinco menores aprendizes ingressam no TCE-AM
16/06/2022
Ex-gestor do Fundo de Saúde de Barcelos Marcos de Lima Lopes é multado em
15/06/2022
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
Acidente de Trabalho com morte pode dar direito a pensão para dependente de segurado
14/06/2022
Lei do Amazonas reconhece tempo do consumidor como bem jurídico
13/06/2022
TCE-AM suspende pregão presencial da Prefeitura de Barcelos
11/06/2022
Ministério da Justiça determina envio da Força Nacional para o Amazonas
10/06/2022
Fernanda Cantanhede é a nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas do TCE-AM
Desembargador volta a proibir instalação de novos medidores pela Amazonas Energia
09/06/2022
Conselheiro Ari Moutinho Júnior suspende shows de artistas em Borba
TCE-AM faz visita técnica para avaliar realidade em lixões de Iranduba e Manacapuru
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo a jornalistas
08/06/2022
TCE-AM promove seminário sobre gestão de resíduos sólidos
06/06/2022
Judiciário: mulheres representam 38% dos juízes na primeira instância no Brasil
Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet; saiba
Justiça adota a doação de sangue como transação penal em crimes menores
04/06/2022
Ministro Dias Toffoli destaca trabalho dos magistrados e servidores do TJAM
TCE-AM é escolhido para sediar seminário sobre desmatamento ilegal
Embriaguez ao volante constitui crime e mantém condenação de motorista no Amazonas
03/06/2022
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TJAM orienta sobre golpes de precartórios que vêm sendo aplicados
02/06/2022
01/06/2022
Raimundo Lira de Castro ex-presidente da Câmara de Envira foi multado em cerca de R$15 mil pelo TCE-AM
Amazônia Legal Hackathon 2022 acontecerá de forma online e dentro do `metaverso´; saiba
Direitos humanos e desenvolvimento sustentável marcam Painel Internacional no TCE-AM
31/05/2022
Adesão a cartão de crédito consignado não deve fraudar ao consumidor, decide TJAM
30/05/2022
Pleno do TCE-AM aprecia 122 processos nesta terça-feira (31)
Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber; decide STJ
28/05/2022
Aluno não pode ser prejudicado por alteração de grade curricular, decice TJAM
27/05/2022
FGV retira psicotécnico e TCE-AM libera concurso da Secretaria de Segurança
Programa Nacional de Transparência deve mapear sites da administração pública
26/05/2022
Corte de Contas do AM lança Sistema de Integridade e Compliance
25/05/2022
TCE-AM suspende pregão da UEA em Tabatinga
Técnicos da ECP-AM promovem semana de capacitação em Manaquiri
24/05/2022
Justiça determina que Estado realize imediatamente obras para tornar trafegávei a AM-010 Manaus -Itacoatiara
23/05/2022
Escola de Contas Públicas do TCE-AM dá início a curso de Contabilidade Pública
Semana da Defensoria encerra com mais de mil atendimentos
21/05/2022
TCE-AM participa do Redes WeGov para aprimorar comunicação institucional
20/05/2022
STF mantém proibição de venda de bebida alcoólica nas estradas
‘Projeto Memória’ do TCE-AM vira referência para outras Cortes de Contas
19/05/2022
Associação de Empresas Tecnológicas questionam cautelar de Moraes sobre ZFM
TCE-AM suspende concurso da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas
18/05/2022
TJAM dá prazo de cinco dias para explicações sobre licitação em Codajás
17/05/2022
Bradesco sofre nova condenação no Amazonas por cobrança irregular de tarifas bancárias
Carreta da Defensoria vai atender famílias na Zona Leste de Manaus
16/05/2022
Inscrições para estágio em Direito na PGE-AM têm início nesta segunda-feira (16)
ECP levará cursos de qualificação para municípios do interior do AM
13/05/2022
STF reconhece licença de 180 dias para pai solo servidor federal
Justiça do AM determina retirada de flutuantes irregulares do Tarumã-Açu
12/05/2022
Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
Por falta de transparência, Conselheiro Mario de Mello suspende licitação em Prefeitura de Canutama
11/05/2022
Quebra de dados de celular poderá levar investigados a outro juízo
10/05/2022
AM: Escola de Contas realiza Fórum Internacional de Controle com ministro do STF
09/05/2022
Benefício é concedido à criança autista contra o INSS em Manaus
07/05/2022
Moraes suspende decretos de Bolsonaro contra a Zona Franca de Manaus
Conselheiro Mario de Mello é homenageado com foto na Galeria de Presidentes do TCE-AM
06/05/2022
Governo do AM ajuíza nova ação no STF contra decreto que ameaça ZFM
05/05/2022
Ex-presidente da Câmara de Boca do Acre Adautivo Ferreira da Silva é multado em mais de R$210 mil
04/05/2022
Prefeito David Almeida recebe ‘Medalha do Mérito Eleitoral’ do TRE-AM
ECP do Amazonas abre inscrições para cursos do mês de maio
03/05/2022
Alexandre de Moraes é relator de ações em defesa da ZFM contra decretos de Bolsonaro
Escola de Contas realiza curso sobre a legislação eleitoral para servidores públicos
02/05/2022
Eduardo Bolsonaro é condenado a pagar R$ 25 mil a Omar Aziz por insinuar ligação com a pedofilia
30/04/2022
STF derruba licenciamento ambiental automático para empresas de risco médio
29/04/2022
TCE-AM acompanhará desempenho de municípios no programa Previne Brasil
28/04/2022
Tráfico de drogas próximo a escola justifica maior rigor na aplicação de pena, decide TJAM
27/04/2022
André Mendonça decidirá na ação contra a medida de redução do IPI que prejudica ZFM
26/04/2022
TCE-AM faz doação de veículo para Polícia Militar do Amazonas
João Paulo ex presidente da Câmara Municipal de Tefé terá que devolver R$ 114,7 mil aos cofres públicos
25/04/2022
PC-AM alerta população sobre perigo de reagir a roubos e como prevenir
Conselheiros do TCE-AM são agraciados com medalhas durante comemoração de 185 anos da PM-AM
23/04/2022
Fingir posse de arma para que a vítima entregue o celular é roubo decide TJAM
20/04/2022
Escola de Contas Públicas realizará roda de conversa sobre Regime de Previdência Complementar
19/04/2022
Para contribuir com ações da ZFM presidente do TCE-AM visita Suframa
União deve fornecer medicamento de R$ 12 milhões a criança com AME
18/04/2022
Escola de Contas do TCE-AM realiza cursos para servidores e público externo
16/04/2022
TCE-AM, Ufam e UEA renovam parceria para reforçar auditorias ambientais
Flávio Pascarelli eleito presidente do TJAM para mandato temporário
12/04/2022
TCE-AM aprecia 30 processos nesta terça-feira (12)
Hacker invade sistema da Justiça Federal e muda sentença em processo em que foi condenado
11/04/2022
Caixa Econômica Federal é condenada a restituir descontos indevidos à cliente em Manaus
Nova diretoria da OAB-AM toma posse para o triênio 2022-2024
09/04/2022
TCE-AM suspende licitação para fornecimentos de serviços médicos em Autazes
Faculdade em Manaus deve indenizar aluno por danos morais
08/04/2022
Ex-presidente da CMT Alvemir de Oliveira Maia é multado em R$122 mil pelo TCE-AM
07/04/2022
TCE-AM recebe prêmio nacional da CGU pelo projeto ‘Ouvidoria Estudantil’
06/04/2022
Justiça autoriza retorno de casamentos civis em cartório e residências
TCE-AM empossa Luís Fabian Pereira Barbosa nesta terça-feira (5)
05/04/2022
São Paulo cancela créditos de ICMS à Zona Franca de Manaus
04/04/2022
TCE-AM: Sete gestores não prestaram contas
01/04/2022
Municípios do AM podem perder recursos por mau desempenho em índices de saúde
Servidor público sem concurso não pode ser reenquadrado, diz STF
31/03/2022
Palavra da vítima é decisiva em casos de violência doméstica, diz TJAM
Laboratório Móvel do TCE-AM inspeciona usina que fornece asfaltos para Manaus
44 prefeituras do AM ainda não respondem Índice que pode reprovar contas
30/03/2022
Jorge Lins é eleito presidente e Carla Reis vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
29/03/2022
TJAM divulga convocação de candidatos aprovados para estágio em Direito
AM: Corte de Contas retoma programa Menor Aprendiz e integra 25 adolescentes
28/03/2022
TCE-AM entrega prestações de contas a Assembleia Legislativa
26/03/2022
TCE-AM divulga calendário para gestores apresentarem prestações de contas mensais em 2022
25/03/2022
Justiça Itinerante leva ação de atendimento à Presidente Figueiredo
24/03/2022
Unidade móvel leva atendimento psicossocial e jurídico às mulheres da zona Norte
Ampliação de varas no Juizado Especial pode ocorrer no primeiro semestre 2022, diz TJAM
23/03/2022
Ex-Secretário da Semulsp Paulo Ricardo Rocha é multado
22/03/2022
Na Controladoria, presidente do TCE-AM fala sobre administração publica
21/03/2022
Moraes revoga decisão de bloqueio do Telegram após aplicativo cumprir determinações
Cobranças abusivas da empresa Honda em Manaus são convertidas em danos morais
19/03/2022
Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil
Escola de Contas Públicas abre ano letivo com palestrantes de renome
18/03/2022
TCE-AM lança manual para explicar aos gestores a como prestar contas
Lei Geral de Proteção de Dados é tema central durante ‘Ouvidoria Day’
17/03/2022
É direito do funcionário no AM obter a revisão dos valores de ATS devidos
16/03/2022
Ex-diretores do Hospital 28 de Agosto são multados em R$136 mil por contas irregulares
15/03/2022
TCE-AM aguarda prestações de contas anuais de 58 prefeituras
380 processos julga o TCE-AM nesta terça-feira (15)
14/03/2022
Sem Lei Complementar Federal, não é legítima a cobrança de diferencial de ICMS/AM
Escola de Contas Públicas faz abertura do ano letivo na sexta-feira (18/03)
11/03/2022
Câmara aprova permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça
10/03/2022
Ex-presidente da Câmara Municipal de Itamarati Haroldo Gomes Maia é multado em R$190 mil
09/03/2022
Nomeação de mulheres para o STF é inferior à média de 50 países pesquisados
08/03/2022
TCE-AM julga 96 processos nesta terça-feira (8)
07/03/2022
Saiba o que são os crimes contra a honra e como proceder
05/03/2022
TCE-AM alerta prefeituras para que se adequem ao Plano Nacional de Educação
04/03/2022
Concurso para procurador no AM tem 5 vagas com salário de R$ 24,5 mil
“Semana Justiça pela Paz em Casa” terá mais de 1,2 mil processos em pauta
Associação Comercial pede ao STF suspensão de decreto que afeta ZFM
03/03/2022
Moraes ameaça suspender Telegram se não bloquear três perfis
28/02/2022
Má prestação de serviços de internet em Manaus impôs reparação de danos
25/02/2022
Conclusão de especialização garante gratificação remuneratória a servidor do Amazonas
24/02/2022
Conselheiros do TCE-AM são empossados em diretorias de órgão de inteligência dos TC´s
23/02/2022
Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica
Gestores do Estado recebem notas técnicas sobre elaboração do PPA e despesas
22/02/2022
Prefeitura convoca residentes jurídicos aprovados para assumir vagas na PGM
TCE-AM aprecia 47 processos nesta segunda-feira (21/02)
21/02/2022
Conselheiros do TCE-AM tomarão posse na nova diretoria do IRB
19/02/2022
Juíza confirma demissão por justa causa a trabalhadora que Nao se vacinou
18/02/2022
Novos servidores participam de processo de integração no TCE-AM
17/02/2022
Construtora no AM deve devolver R$ 1 milhão a cliente que não recebeu imóvel
Ex-presidente da Câmara de Humaitá Raimundo Santos Cruz é multado em R$387,2 mil
16/02/2022
TCE-AM aguarda resposta de 55 prefeitos a índice que pode reprovar contas anuais
Decisão judicial reconhece direito de servidor à promoção
15/02/2022
TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira 15/02
14/02/2022
TCE-AM e UEA firmam parceria para capacitação de servidores
12/02/2022
STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais
11/02/2022
MP não pode pedir dados sigilosos à Receita sem autorização judicial, decide STJ
10/02/2022
TCE-AM e TJAM firmam parceria para capacitar servidores públicos
Novos servidores e estagiários passarão por integração na Corte de Contas
Construtora deve pagar aluguel por atraso na entrega de imóvel, diz TJAM
09/02/2022
Gestor do órgão de Uarini Flávio Mota Júnior é multado em mais de R$178 mil
08/02/2022
Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional, decide STF
Escola de Contas do TCE-AM abre consulta pública para elaboração de novos cursos
STF afasta responsabilidade de município por encargos trabalhistas em parceria
07/02/2022
Veja as decisões judiciais que marcam o concurso da Policia Militar (AM)
Prefeitura fecha parceria com TJ-AM para qualificação dos servidores por meio da Espi
04/02/2022
TCE-AM determina que SES-AM faça contratação temporária de biomédicos
Conselheiro revoga própria decisão e mantém concurso da Polícia Militar do AM
03/02/2022
TCE suspende concurso da PM no Amazonas por irregularidades no edital
TCE-AM realiza 3ª Sessão Ordinária com julgamento de 51 processos
02/02/2022
Advogado do Amazonas José Alberto Simonetti é o novo presidente da OAB nacional
01/02/2022
Fux pede para que o ano eleitoral seja marcado pela tolerância
Retenção abusiva de valores de negócio imobiliário é rejeitada pela Justiça do AM
31/01/2022
Justiça do AM derruba aumento de 83% de “cotão” parlamentar de vereadores
30/01/2022
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
28/01/2022
Justiça condena Amazonas Energia a pagar R$ 7 milhões à Prefeitura de Manaus
27/01/2022
TCE-AM suspende pregão eletrônico para fornecimento de vestuário da Prefeitura de Manaus
Após ajustes em edital, TCE-AM autoriza contratações na Saúde
26/01/2022
TCE-AM suspende contratações temporárias pela Secretaria de Saúde por irrergularidades
TCE-AM julga processos de gestores e ex-gestores do estado nesta terça-feira (25)
25/01/2022
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
24/01/2022
Justiça determina que Amazonas Energia suspenda implantação de novo sistema de medição
22/01/2022
Presidente do TCE-AM determina retorno do regime híbrido de trabalho
21/01/2022
TJAM divulga edital para escolha de desembargador do TRE do Amazonas
Roberto Cidade cobra comprovante de notificação prévia para troca de medidores pela Amazonas Energia
20/01/2022
Posse ilegal de arma de fogo autoriza invasão de domicílio pela polícia, fixa TJAM
OAB-AM: posse da nova diretoria é adiada pelo aumento de casos da Covid-19
19/01/2022
Procuradores receberam mais de R$ 400 mil em dezembro
Após sumiço de fuzil, TJAM cria grupo de trabalho para inspecionar depósito de armas
18/01/2022
TJAM: envolvimento de menor no tráfico faz censura penal mais severa
TCE-AM julga 85 processos na primeira sessão de 2022
17/01/2022
TJAM: União Estável proporciona direito a pensão por morte do companheiro
Servidores do TCE-AM com mais de 60 anos ficam em home office até dia 31
15/01/2022
TCE-AM disponibiliza novo questionário de Índice de Efetividade da Gestão Municipal aos prefeitos
14/01/2022
STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas
13/01/2022
Muro do TJAM desaba sobre carros durante chuva em Manaus
Presidente do TCE-AM institui teletrabalho na Corte de Contas
12/01/2022
TCE-AM exigirá comprovante com as duas doses de vacina a partir desta quarta-feira (12)
Após acordo; audiências de custódia serão realizadas por videoconferência no Amazonas
11/01/2022
Barroso diz que redes sociais fizeram surgir ‘milícias digitais’
Inúmeros assaltos e vítimas desautorizam benefício de crime continuado, diz TJAM
10/01/2022
TJAM: concessão de Auxílio-Doença acidentário exige comprovação por laudo
07/01/2022
Ofensas em redes sociais agridem dignidade e importam reparação diz juíza
06/01/2022
AM: retificações de Registro Civil podem ser obtidas quando obedeçam a exigências legais
05/01/2022
TJAM: garantia da ordem pública se sobrepõe ao direito de recorrer em liberdade
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
04/01/2022
STJ elegerá novos ministros em 23 de fevereiro
AM: Banco é condenado por cobrança de taxas não contratadas em conta de consumidor
03/01/2022
TJAM alerta para tentativa de golpe com uso de e-mail sobre intimações
31/12/2021
TCE-AM suspende concurso público da Polícia Civil do Amazonas
30/12/2021
SPCJud: Projeto pioneiro do TJAM, CDL e SPC Brasil passa a ser utilizado por outros tribunais do País
TJAM: tempo de serviço militar não assegura revisão de aposentadoria
29/12/2021
Cartórios do país terão que oferecer serviços pela internet e estar interconectados
Na nova economia, os negócios dependem das relações institucionais e governamentais, entenda
28/12/2021
Claro é condenada por propaganda enganosa e abusiva
27/12/2021
Secretária da Saúde diz ao STF que vacinação de crianças é segura
STF anuncia que prazos processuais ficam suspensos até 31 de janeiro
24/12/2021
Informações sobre acusados de crimes violentos será divulgada
23/12/2021
Capital Rossi é condenada a ressarcir consumidor por atraso na entrega de imóvel em Manaus
22/12/2021
Érico Desterro: Fazer que o tribunal continue funcionando neste ambiente difícil de pandemia é o meu primeiro desafio
21/12/2021
TCE-AM entra em recesso o 23 de dezembro
20/12/2021
AM: Consumidora obtêm restituição de tarifas indevidas em financiamento de veículos
18/12/2021
TCE-AM empossa mais 18 servidores aprovados em concurso público
17/12/2021
Cartórios do interior do Amazonas tem melhores índices de qualidade e são premiados
TCE-AM atualiza sistemas eletrônicos de tramitação processual
16/12/2021
TJAM aprova Manual de Fiscalização Técnica de Contratos Administrativos
Somos capazes de encontrar saídas para ondem não existem portas, diz conselheiro Mello
15/12/2021
Escola de Contas do TCE-AM encerra ano com palestra do desembargador Flávio Pascarelli
TCE-AM inaugura unidade móvel para fiscalizar obras
14/12/2021
TCE-AM vai gerar a própria energia com expectativa de economizar mais de R$ 1 milhão ao ano
13/12/2021
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
TJAM: Tráfico de drogas é delito de ação múltipla e independe de comercialização comprovada
11/12/2021
TCE-AM irá auditar processo de campanha de vacinação em Manaus
10/12/2021
Amazonas Energia não deve realizar procedimentos unilaterais de constatação de irregularidades
09/12/2021
FGV divulga resultado das provas para o concurso do TCE-AM
07/12/2021
TJAM homologa acordo de reajuste escalonado dos serviços de água e esgoto
STF pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
Ações que versem sobre direito imobiliário importam na autorização do cônjuge diz TJAM
06/12/2021
Conselheira do TCE-AM realiza diplomação de cursistas em compliance público
04/12/2021
TJAM: havendo grave comprometimento da ordem pública não há espaço para a liberdade
03/12/2021
Conselheiro Mario de Mello se reúne com presidente da Colômbia
02/12/2021
Cejusc Cível de Manaus formaliza acordos entre empresas que somam R$ 157 milhões
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Presidente do TCE-AM participa de assembleia de entidades fiscalizadoras das Américas
01/12/2021
Prefeitura e TCE-AM realizam passeio com alunos para celebrar ações do ‘Ouvidoria Estudantil 2021’
Importa que o dever de informação ao consumidor não seja violado, decide o TJAM
TCE-AM julgará contas de Arthur Virgílio e Wilson Lima na próxima semana
30/11/2021
TSE: investigadores encontraram cinco pontos vulneráveis no teste de segurança da urna eletrônica
Falha na prestação de serviços bancários não implica presunção de danos morais, decide TJAM
29/11/2021
STJ decide que convenção barra locação temporária de imóvel em condomínios; tire suas dúvidas
27/11/2021
TCE-AM encerra 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias com acordo de cooperação com a Presidência da República
STJ: Relator considera válido reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária
26/11/2021
Cidadania digital e eficiência tem destaque no 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias no TCE-AM
TJAM: Atrasos no pagamento de servidor público finda em danos morais no Amazonas
Presidente do TCE-AM recebe Medalha de Honra ao Mérito
25/11/2021
TCE-AM promove 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias a partir desta quinta-feira 25/11
TCE-AM multa ex-gestor do Implurb Manoel Henrique Ribeiro em mais de R$830 mil
24/11/2021
Servidores do TCE-AM participam de capacitação em novas metodologias
23/11/2021
Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor
AM: consumidor deve observar prazo de cinco anos para reclamar falhas em serviços bancários
22/11/2021
TJAM abertura 19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa nesta segunda-feira 22/11
“Amazonas está um passo à frente de muitos tribunais do País”, disse ministro Luiz Fux em Manaus
20/11/2021
É incabível não conhecer da mudança do plano se faz pagamento de faturas, diz TJAM
19/11/2021
STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades
STJ decide qual sócio deve responder por dívida de empresa fechada irregularmente
18/11/2021
Representatividade feminina é destaque no Simpósio Nacional de Ouvidorias
Jean Cleuter é eleito presidente da OAB-AM com 81,6% dos votos
17/11/2021
Conselheiro Érico Desterro é eleito para presidir o TCE-AM
16/11/2021
STF decide que IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária
Tribunal de Contas elege novo presidente nesta terça-feira 16/11 para o biênio 2022/2023
TJAM decide sobre o que separa droga para uso próprio e para a traficância
15/11/2021
Programa Justiça Itinerante do TJAM retoma atendimento presencial em sua unidade móvel
13/11/2021
Conselheiro Mario de Mello é eleito vice-presidente de órgão de inteligência dos Tribunais de Contas
STJ muda entendimento e Eletrobras ganha causa bilionária sobre compulsórios
12/11/2021
Escola de Contas do TCE-AM divulga lista de cursos
11/11/2021
Cliente da Pedragon Manaus que adquiriu veículo 0KM com defeito ganha direito a carro reserva
Ministro do STJ manda soltar donos do supermercado Vitória
10/11/2021
Ministro do TCU manda procuradores da Lava Jato devolverem diárias
MP arquiva denúncia de irregularidades em contratações para hospital do Amazonas durante colapso pelo coronavirus
Presidente do TCE-AM é condecorado com Medalha de Mérito Rui Barbosa
Ex-gestor do Fundo de Previdência de Maraã Benedito de Oliveira Júnior é multado em R$ 34,1
09/11/2021
Câmara aprova aumento de número de juízes de cinco tribunais
Justiça Federal determina cancelamento de matrículas de imóveis em Lábrea/AM
08/11/2021
Ouvidoria do TCE-AM recebe mais de 30 manifestações da população em Barcelos
Construtora que usou pandemia para justificar atraso é condenada
TJAM prepara mutirões de conciliação de processos envolvendo Amazonas Energia
06/11/2021
TCE-AM emite orientação para Certificado de Regularidade Previdenciária
05/11/2021
Quiroga: judicialização da saúde inverte prioridades e onera o sistema público
Goleiro Bruno ignora dívida de R$ 3 milhões em pensão de filho e compra carro de R$ 80 mil
04/11/2021
Publicado regulamento do concurso público para procurador do Amazonas
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Coari
03/11/2021
Exigência de inscrição na OAB para defensor é inconstitucional, decide STF
Retorno presencial do Tribunal do Amazonas nesta quarta-feira 3/11, veja as orientações
STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
01/11/2021
MPF no Am seleciona cooperativas e associações para coleta de materiais recicláveis
STF decide que injúria racial é crime de racismo e imprescritível
29/10/2021
TCEA: Estagiários aprovados em Processo Seletivo iniciam atividades
28/10/2021
Presidente do TCE-AM dá posse para mais oito novos servidores
27/10/2021
TJAM: falta de documentos obrigatórios para participar de licitação implica em penalidade
26/10/2021
STF firma entendimento sobre retroatividade do Pacote Anticrime em extradição
25/10/2021
Audiência pública no STF sobre juiz das garantias começa nesta segunda-feira 25/10
TJAM terá retorno integral das atividades presenciais na quarta-feira 3/11
23/10/2021
Veja o resultado preliminar para o concurso do TCE-AM
AM: Inscrições ao concurso para defensor público com remuneração de R$ 14.600,30 se encerram nesta sexta 22/10
21/10/2021
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Conselheira do TCE-AM suspende pregão da UEA após indícios de irregularidades
ECP terá curso de capacitação e formação profissional em Compliance Público
20/10/2021
Falsidade de assinatura comprovada em contrato gera dever de indenização de banco
19/10/2021
Cliente da Águas de Manaus deve ser indenizada por receber fatura com cobrança exorbitante
18/10/2021
Justiça dá direito a valor de aluguéis para ex-cônjuge
17/10/2021
No 71º aniversario do TCE-AM funcionários recebem o colar do Mérito
TCE-AM divulga lista de aprovados para estágio
16/10/2021
Manaus: consumidor que não recebe imóvel no prazo terá direito a restituição dos valores
15/10/2021
TCE-AM comemora 71 anos com revitalização da 2ª sede para preservar a história da corte
TCE-AM homenageia 70 servidores em comemoração ao aniversário da Corte de Contas
14/10/2021
Plano da GEAP não pode recusar a necessidade de tratamento de urgência em Manaus
TCE-AM comemora 71 anos de fundação nesta quinta-feira 14/10
13/10/2021
Audiências virtuais do TJAM facilitam acordos e agilizam processos
TCE-AM irá fiscalizar gastos de gestores de escolas municipais
11/10/2021
FGTS é devido a servidores temporários reafirma Tribunal de Justiça do Amazonas
TCE-AM multa ex-secretária de Infraestrutura Waldívia Ferreira Alencar em R$ 6,9 milhões
08/10/2021
TCE-AM nomeia 20 servidores aprovados em concurso público
07/10/2021
Fila de espera do Sistema de Saúde do Amazonas é alvo do Ministério Público de Contas
TJAM elege Cezar Bandiera e Mirza Cunha como novos desembargadores da Corte
06/10/2021
Escola de Contas Públicas Itinerante chega a mais municípios do interior do Amazonas
05/10/2021
TJAM decide sobre novas vagas e a nomeação de candidato que foi aprovado em concurso
TCE-AM determina a suspensão de mais de mil contratações temporárias em Itacoatiara
04/10/2021
TCE-AM participa de reunião com secretários Municipais de Saúde
02/10/2021
Banco deve indenizar cliente prejudicado por atos praticados por golpistas, decide TJAM
Em vigor lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas em comércios de Manaus
01/10/2021
Quer participar do Programa de Residência Jurídica da prefeitura de Manaus?
Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública
30/09/2021
TCE-AM: ações da Ouvidoria são apresentadas em encontro nacional da Atricon
29/09/2021
Ministério da Justiça atualiza Plano Nacional de Segurança Pública
TCE-AM aprecia 267 processos nesta terça-feira 28/9
28/09/2021
TCE-AM divulga resultado final de concurso público para os cargos de TI e Obras Públicas
27/09/2021
TJAM: apreensão de veículo exige prévia notificação de devedor mesmo que inadimplente
Barroso proíbe entrada de missões religiosas em terras de indígenas isolados
Saiba o que fazer se for vítima de importunação sexual em Manaus
26/09/2021
TCE-AM: semana de formação para aperfeiçoamento da gestão de saúde começa nesta segunda (27/9)
25/09/2021
TCE-AM e Conselho Regional de Contabilidade firmam acordo de cooperação mútua
24/09/2021
TJAM decide que extravio de Bagagem por companhia aérea configura danos morais à passageiro
TJAM condena Claro S/A a indenizar consumidor por não haver provas da contratação de serviços
23/09/2021
Estado do Amazonas é condenado a indenizar vítima de abuso de poder da polícia
22/09/2021
Posse de alunas imigrantes marca Solenidade do Projeto “Ouvidoria Estudantil” do TCE-AM
TCE-AM oficia Prefeituras para atentar a planejamentos do SUS
21/09/2021
Governador Wilson Lima se torna réu por desvio de recursos na pandemia
TCE-AM retorna com 100% das atividades presencial nesta segunda-feira 20/9
20/09/2021
TCE-AM: veja os resultados preliminares do concurso com salário de até R$ 8,3 mil
18/09/2021
Aprovada personalidade jurídica para condomínios de edifícios
17/09/2021
TJAM primeiro em adesão do Juízo 100% Digital, do CNJ
Juiz determina que senador exclua postagem em rede social contra o Estado do AM
16/09/2021
TSE vai apurar suposta propaganda antecipada no 7 de setembro
Concurso para defensor público terá salário inicial de R$ 14,6 mil no Amazonas
15/09/2021
TCE-AM multa ex-diretoras de maternidade de Manaus em mais de R$500 mil
TCE-AM apreciará 44 processos nesta terça-feira 14/9
14/09/2021
Usuário agora pode reclamar do Instagram e Facebook no Consumidor.gov
Banco deve indenizar consumidor por violação do dever de informação decide TJAM
13/09/2021
Prazo para reclamar defeitos em obra é de 05 anos após o habite-se, decide TJAM
Justiça dos EUA avalia que Apple não é monopólio
11/09/2021
TCE-AM suspende pagamentos de salário a dois médicos com tripla remuneração na Secretaria de Saúde
Empréstimos bancários serão legais se de acordo com taxa média do Banco Central
10/09/2021
TCE-AM: Mais de 2,2 mil estudantes fazem prova para estágio neste domingo 12/9
09/09/2021
Mero aborrecimento na vida cotidiana Nao implica em ofensa a honra, diz TJAM
06/09/2021
Justiça determina retirada de 74 flutuantes sem licenciamento da margem do Rio Negro e Tarumã-Açu
04/09/2021
Saiba quem pode participar no Programa de Aposentadoria lançado pelo TCE-AM
03/09/2021
Avaliação da gestão ambiental do governo identifica focos de incêndio em Humaitá, Lábrea, Manicoré e Apuí
02/09/2021
TCE-AM multa ex-diretor do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba em R$73 mil
01/09/2021
TJAM suspende reajuste da tarifa aplicado pela Águas de Manaus
TJAM: Servidores temporários com contratos prorrogados têm direito ao FGTS
31/08/2021
TCE-AM retomará o Programa de Preparação para Aposentadoria nesta quinta-feira 2/9
TJAM alcança primeiro lugar no ranking de transparência dos poderes estaduais
30/08/2021
TJAM: Servidor Público tem direito a conversão de licença prêmio não usufruída em dinheiro
TCE-AM condena ex-gestora do Fundo Estadual de Saúde Geilane Evangelista de Olivera a pagar R$26,7 mil
28/08/2021
Escola de Contas do TCE-AM divulga lista de estagiários com inscrição habititada, veja
27/08/2021
Coordenadoria da Infância e da Juventude organiza capacitação para conselheiros tutelares de Manaus
26/08/2021
Desembargador Ari Moutinho se aposenta do TJAM
25/08/2021
TCE-AM suspende pregão eletrônico da UEA por iminente risco à segurança dos alunos
Quase 6 mil indígenas protestam contra julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no STF
TJAM afasta inclusão indevida de nome em cadastro de inadimplentes
24/08/2021
Museu do Poder Judiciário do Amazonas terá exposições com a memória do TJAM
Prazos de carência de planos de saúde devem ser flexíveis em situações emergenciais, decide o TJAM
23/08/2021
Ouvidoria do TCE-AM leva Rodas de Cidadania ao interior
21/08/2021
Inadimplência do DPVAT não impede pagamento de indenização, decide TJAM
TCE-AM multa ex-gestor de Serviço de Água e Esgoto de Uarini em mais de R$473 mil
20/08/2021
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
19/08/2021
TCE-AM julga 278 processos em sessões nesta quinta-feira 19/8
TJAM decide que Defensoria Pública do Amazonas tem direito ao encaminhamento das informações que requisitar
Assembleia aprova mudança em data de posse da presidência do TJAM
Mais de 15 mil candidatos realizam concurso do TCE-AM nesta quarta 18/8
18/08/2021
Advogados defendem indenizações justas em ações sobre direito do consumidor no AM
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de acusado de golpe com criptomoedas
Ministra Cármen Lúcia dá 24 h para PGR se manifestar sobre notícia-crime contra Bolsonaro
17/08/2021
TJAM: Cobrança pelo atraso da obra do imóvel é viável desde que provado o ilícito
TCE-AM abre inscrições para processo seletivo para 100 vagas de estágio
16/08/2021
Corregedoria-Geral de Justiça do AM limita a R$ 35 mil salário de responsáveis interinos por cartórios
TJAM dispõe que reabilitação de Segurado do INSS exige concessão de auxílio doença
TJAM decide que descabe responsabilidade do empregador por atos pessoais do empregado
14/08/2021
TCE-AM: locais de prova para concurso público estão disponíveis para consulta
13/08/2021
Justiça do AM decide que em registros de imóvel vale o que foi cadastrado primeiro
TJ-AM: desconto em contracheque deve ser suspenso se houver dúvida de sua legalidade
STJ: é abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor
12/08/2021
No Dia do Advogado, Amazonprev destaca importância da profissão
11/08/2021
‘Ouvidoria Estudantil' do TCE-AM desperta interesse no Palácio do Planalto
Justiça do Amazonas registra 18.972 processos relacionados à Lei Maria da Penha em 2020, o maior quantitativo em 15 anos
Ex-gestores de Serviço de Água e Esgoto de Iranduba recebem multa de R$52 mil do TCE-AM
10/08/2021
TCE-AM determina suspensão de pagamento de salário a oftalmologista em Coari
TCE-AM inicia inspeções extraordinárias em contratos de lixo no interior
09/08/2021
STF rejeita ação da OAB para isentar advogados de revistas nos tribunais
Inaugurada nova unidade do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher
TCE-AM encerra bloco do Profac com o tema Segurança Pública em Tempos de Pandemia
07/08/2021
Jean Cleuter encabeçará chapa que une ex-adversários na eleição presidencial da OAB-AM
06/08/2021
OAB Amazonas lança programação alusiva ao mês da advocacia
TCE-AM multa ex-gestor do Corpo de Bombeiros em mais de R$ 34 mil
05/08/2021
TJAM decide que cobrança indevida de cheque prescrito gera indenização por danos morais e materiais
Consumidor não pode ser privado do fornecimento de energia elétrica, decide Justiça do Amazonas
TJAM nomeia 14 aprovados em concurso público de 2019
TCE-AM julgará 240 processos nesta quarta-feira 4/8
04/08/2021
Juiz Luís Márcio Albuquerque toma posse para o segundo biênio à frente da Associação dos Magistrados do Amazonas
Cliente que contestou empréstimo legítimo é condenado em má-fé
03/08/2021
Palácio da Justiça se transforma em Museu do Judiciário
TJAM inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Família das Zonas Leste e Norte
02/08/2021
Saiba como encontrar e fazer download das leis do Amazonas
31/07/2021
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
30/07/2021
Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo 1/8
29/07/2021
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
TJAM admite Defensoria como custos vulnerabilis em ação de divórcio
TCE-AM inicia retorno gradual de atividades com 50% da capacidade a partir de 1º de agosto
Justiça nega pedido de mulher que queria 3ª dose da vacina
TJAM lança cartilha sobre o combate ao assédio e à discriminação no ambiente profissional
28/07/2021
Juízos de Manaus avaliam uso de plataformas digitais no trabalho
27/07/2021
"Fadinha": Advogada registra marca e repassa direitos à Rayssa Leal
Citações e intimações por meios digitais são autorizadas pela Central de Mandados
26/07/2021
Valor inferior a 40 salários-mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP
24/07/2021
STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel
23/07/2021
TJAM antinge a marca de 160 servidores inseridos no Programa de Teletrabalho
Aposentadoria por invalidez não justifica cancelamento de plano de saúde
22/07/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas está com inscrição aberta para duas vagas de juiz
Tribunal de Contas do Amazonas julga 380 processos nesta quarta-feira 21/7
21/07/2021
Justiça proíbe Serasa de vender informações pessoais de cadastrados
CNJ oferecerá curso Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas
TJAM concede aposentadoria por invalidez a homem com surdez decorrente de acidente de trabalho
20/07/2021
Comissão isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio
Contratação cancelada com "X" na carteira não gera indenização, decide TST
Aleam aprova revisão das remunerações dos servidores do TCE-AM
19/07/2021
Revertida justa causa de mãe que faltava ao trabalho para amamentar
Imobiliária deve indenizar por atraso na entrega de sala comercial
TS-AM vai revisar taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios
17/07/2021
Judiciário: auxílio-acidente tem início no dia seguinte ao fim do auxílio-doença
15/07/2021
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021
AM: atendimentos da Defensoria Pública aumentam 74% no 1º semestre de 2021
14/07/2021
Câmara aprova PL de combate a supersalários de agentes públicos
Caso DJ Ivis exemplifica naturalização da violência contra mulher, diz promotora
13/07/2021
Comissão aprova proposta que permite compra de carro por idoso com isenção do IPI
12/07/2021
Com base na nova lei do superendividamento, TJ/GO condena banco
Metade dos tribunais brasileiros já tem sistemas de inteligência artificial
Câmara aprova projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DF
09/07/2021
TJAM comemora seus 130 anos com o “Projeto Memória Oral" para resgatar sua história
Judiciário: por superlotação nas prisões, STJ substitui pena de homem que adulterou documento
Judiciário: projeto torna obrigatório visto de advogado nos atos constitutivos dos condomínios
08/07/2021
STF dá 48h para Daniel Silveira explicar pedidos de asilo
07/07/2021
STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado
TJ/SP autoriza desconsideração da personalidade jurídica de empresa
06/07/2021
Romário não paga advogado e vai ter que dar apartamento para quitar dívida
TCE-AM aprova tomada de contas de gestores inadimplentes
05/07/2021
Aumenta a 10 anos a pena mínima para estupro de vulnerável
Pedido de justiça gratuita para pessoa jurídica necessita de comprovação de incapacidade financeira
PGR pede que ministério da Saúde e Anvisa expliquem vacinas vencidas
03/07/2021
STF: Ministra Rosa autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação no caso Covaxin
Cartórios do AM registram o maior número de testamentos da história
Mantida condenação de operadoras por vazamento de dados de clientes
02/07/2021
Escritório de advocacia totalmente online: Aplicativos Essenciais, entenda
Juiz dá 48h para CBF explicar ausência da camisa 24 na Seleção Brasileira
01/07/2021
União estável causa a perda da qualidade de solteira e faz cessar pensão especial
OAB libera impulsionamento pago de conteúdo jurídico meramente informativo
30/06/2021
STF autoriza audiências de custódia por videoconferência na epidemia
29/06/2021
Fachin tranca ação penal contra juiz acusado de vender decisões no Rio
28/06/2021
Receita disciplina restituição de créditos do PIS/Cofins pago indevidamente
O 'novo normal' e as dificuldades da advocacia
27/06/2021
Salles fica sem o passaporte por determinação do Supremo
26/06/2021
Justiça do Trabalho: entenda como funciona o aviso prévio
25/06/2021
Judiciário: Crise econômica não pode ser maior que preocupação com a vida, diz TJ-SP
Judiciário: menina ofendida pela professora em sala de aula será indenizada por danos morais
24/06/2021
STF confirma decisão que declarou Sergio Moro parcial ao condenar Lula
23/06/2021
Homem que fez consórcio achando que compraria veículo perde ação
STF:nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte
Advogado que comparou juízes a insetos é condenado
22/06/2021
TJ-AM: Desembargadora manda descontar dias de greve no salário de professores
Banco pode debitar da conta corrente valor mínimo de fatura em atraso
Tribunal de Contas lança Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no AM na próxima quinta-feira 24/06
21/06/2021
Universidade não responde por ausência de vaga após trancamento de curso
Conselho de Ética da Câmara é favorável à cassação do mandato de Jairinho
Projeto que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA é retirado de pauta
20/06/2021
Intimação judicial por aplicativo de mensagens é aprovada na Câmara
19/06/2021
TJ: pandemia da Covid-19 não torna automática a concessão da Justiça gratuita
18/06/2021
Invasão de imóvel por policiais que viram e sentiram cheiro de maconha é válida
STF: aposentadoria inviabiliza a permanência no emprego público
17/06/2021
Quando a pessoa morre quem paga as dívidas?
Saiba quando o seguro pode negar a indenização
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
Judiciário: Ministro suspende remoção de famílias e a desocupação dos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida
16/06/2021
Exportação ilegal de madeira: Cármen Lúcia suspende ações na Justiça de PA e AM
STJ: É ílicita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web
Manaus: Operação da PF investiga roubos de encomendas dos Correios
15/06/2021
Judiciario: Adolescente com deficiência deve receber pensão por morte da avó
Judiciario: TJ-AM registra distribuição de 6,5 mil processos de estelionato em dez anos
14/06/2021
Prestam exame da Ordem dos Advogados do Brasil 220 mil pessoas
Judiciario: Audiência pública sobre sistema penitenciário será realizada nesta segunda-feira 14/6
Judiciario: Tribunal Regional Federal -1 afasta exigência de requerimento administrativo para isenção de IR
Judiciario: STF anula regras que restringiam liminar em mandado de segurança
11/06/2021
Judiciario: Afastamento de grávidas na pandemia, veja as opções
STJ: Nao cabe ao juízo arbitral julgar despejo por falta de pagamento
10/06/2021
Judiciario: Crianças sob guarda têm direito à pensão por morte, decide STF
Judiciario: Eastjam recebe até 11de junho inscrições para estágio remoto na área de Direito
09/06/2021
Judiciario: TJ-SP nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista
STF: Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente
08/06/2021
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
Desembargadores do Amazonas mantêm sentença sobre registro de imóvel adquirido por meio de contrato de gaveta
STF avalia direito a pensão por morte a crianças e adolescentes sob guarda
07/06/2021
Conflito de competência: Remessa de droga do exterior para o Brasil onde deve ser julgada ?
OAB obtém vitória contra atuação irregular de startup que oferece serviços jurídicos
06/06/2021
Taxa de corretagem é legal quando está prevista em contrato
Idosa Nao precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido
05/06/2021
Juíza do PR proíbe membros do MP de entrar em fórum sem passar por revista
04/06/2021
STF suspende por 6 meses desocupações de áreas habitadas antes da epidemia
Justiça condena golpistas que se passavam por funcionários de bancos
03/06/2021
STJ julga denúncia contra governador Wilson Lima e vice Carlos Almeida
02/06/2021
PF cumpre mandados de buscas na casa do governador Wilson Lima e na Susam por desvio de recursos públicos para ações de enfrentamento ao covid-19
PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente
01/06/2021
CCJ da Câmara aprova projeto que aumenta pena máxima de prisão para 50 anos
Banco Nao responde por transações feitas antes da comunicação de roubo do cartão
Unimed pagará horas extras a advogada que laborava mais de 4h diárias
31/05/2021
TJAM julgará ação contra acusados de furarem fila da vacina
30/05/2021
Justiça do Trabalho Nao pode executar empresa em recuperação judicial
29/05/2021
Sancionada lei que amplia penas para crimes cometidos por meio eletrônico
28/05/2021
Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos
CNJ: Inscrições para Módulo V do curso sobre LIODS seguem até 6 de junho
TCE-AM Julgou irregulares as contas do vereador Arlindo Soares Filho e deve devolver aos cofres públicos R$ 43,6 mil
26/05/2021
PF prende 11 candidatos durante seu próprio concurso
Tribunal de Contas AM julgará 35 processos nesta quarta-feira 26/05
25/05/2021
Após ordem da Justiça, Ibama restabelece regra sobre exportação de madeira
STJ: Indícios de legítima defesa Nao servem para trancar ação penal
Justiça Federal determina que planos de saúde atendam pacientes com COVID19
24/05/2021
Quais os direitos dos herdeiros e dependentes quando um trabalhador morre? saiba
STF autoriza realização de concurso da PF neste domingo 23/05
23/05/2021
STJ: considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia
21/05/2021
Bens e valores de criminosos podem ser bloqueados de forma sigilosa
TJAM: Abraham Filho e Onilza Gerth tomam posse como os mais novos desembargadores
20/05/2021
Mães e pais divorciados poderão registrar nomes de solteiros na certidão dos filhos
Escola do Servidor do TJAM lança edital para estágio em Direito de forma remota no interior
Mais de 900 varas judiciais já operam no Juízo 100% Digital
STJ marca julgamento do governador Wilson Lima
19/05/2021
Ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama são alvos de operação da PF que investiga exportação ilegal de madeira
Câmara proíbe despejo de imóveis durante pandemia
TJAM reduz tempo de tramitação de ações previdenciárias no interior do Estado para seis meses
18/05/2021
TJAM: Pleno julga inconstitucional lei que proíbe exigir revalidação de diploma estrangeiro
TJAM: Discutirá sobre as perspectivas e desafios do combate ao abuso e exploração sexual no contexto da pandemia
STF valida lei que proíbe banco de oferecer empréstimo a aposentado
17/05/2021
Mulher atacada por cachorro da vizinha deve ser indenizada, decide TJDFT
16/05/2021
Lei que vedava interrupção de plano de saúde por falta de pagamento é inconstitucional, decide Supremo
15/05/2021
STF: Ação civil pede interdição e afastamento de Bolsonaro por incapacidade de exercer o cargo
14/05/2021
Prazo para pedir indenização por vaga de garagem menor que o previsto é de 1 ano
TJAM: Colegiado determina a quebra de sigilo de dados de 16 usuários da rede social Twitter envolvidos em suposto crime de calúnia
13/05/2021
Colação de grau antecipada exime alunos de mensalidades posteriores
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Lei de SC prevê suspensão a servidor que violar prerrogativas da advocacia
12/05/2021
Norma que criou gratificação eleitoral a membros do MP é inconstitucional
TSAM: Fica acima da média Brasil em relação às Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça
Em 130 anos de história da Corte de Justiça do Amazonas, pela primeira vez sete mulheres são desembargadoras
TJAM: Abraham Peixoto Campos Filho e Onilza Abreu Gerth são eleitos desembargadores
11/05/2021
AM: Tribunal de Contas lança edital de concurso público com salários de R$ 8,3 mil
10/05/2021
TJAM escolhe dois juízes para vagas de desembargadores na próxima terça-feira (11/5)
TST: Empregado que se arrependeu de acordo Nao consegue invalidá-lo
Sancionada lei sobre formulário de risco em casos de violência doméstica
08/05/2021
Advogado contratado por município tem direito a honorário de sucumbência
07/05/2021
STJ: Ministro manda contar em dobro pena cumprida em condição indigna
AGU assegura realização de leilão de energia elétrica para Sistemas Isolados na região Norte
06/05/2021
Justiça absolve Temer e Cunha nas investigações do ‘Quadrilhão do MDB’
CCJ: Oposição derrota o governo e rejeita projeto que previa punição a ministros do Supremo
05/05/2021
Câmara aprova texto que revoga a Lei de Segurança Nacional
TRF: Advogados poderão buscar provas por meio de investigação defensiva
04/05/2021
Presidente do MDB chama de absurdo veto de Bolsonaro a verba para vacina da USP.
02/04/2021
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