23/07/2024

A Amazônia abriga 25% da cobertura de florestas tropicais do planeta e uma população de aproximadamente 29 milhões de habitantes - Foto: Divulgação

Durante o IV Fórum Brasil-União Europeia, realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, assinaram uma carta de intenções com foco no apoio ao desenvolvimento sustentável e investimentos no Brasil. Este documento é um passo para a formalização da doação de 20 milhões de euros (cerca de R$ 120 milhões) da União Europeia ao Fundo Amazônia.

Mercadante destacou a importância da contribuição dos 27 países que compõem a União Europeia, afirmando que a doação reforça a credibilidade do Fundo Amazônia, com gestão transparente e eficiente. “Nós reduzimos em 50% o desmatamento; é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas”, afirmou.

Jutta Urpilainen expressou satisfação em se unir aos estados-membros da UE que recentemente anunciaram contribuições ao fundo, reforçando o compromisso europeu em apoiar os esforços brasileiros contra o desmatamento.

Preservação da Amazônia

A Amazônia, que abriga 25% da cobertura de florestas tropicais do planeta e uma população de aproximadamente 29 milhões de habitantes, é fundamental para o equilíbrio climático. Mercadante enfatizou que os recursos doados permitirão não apenas a preservação da floresta, mas também a conectividade das populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Recorde de Investimentos

O Fundo Amazônia atualmente conta com R$ 3,9 bilhões em recursos. Após um período de quatro anos desativado, o fundo bateu recorde de investimentos em novas ações no ano passado e apoia 114 iniciativas, desde o Arco da Restauração até o fortalecimento do Corpo de Bombeiros no combate a incêndios e ao crime organizado na região.

Os recursos do fundo não são reembolsáveis, beneficiando cerca de 240 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis.

Novos Financiamentos

Aloizio Mercadante anunciou a conclusão das negociações com o Banco Europeu de Investimentos para um financiamento de 300 milhões de euros, destinado à transição energética, economia verde e transição digital. “É um empréstimo bem importante. Nós já concluímos a garantia soberana do Ministério da Fazenda, e agora vai para o Senado Federal. Assim que for aprovado pela comissão, estarão liberados os recursos”, disse Mercadante.

Contribuição Alemã

Além da União Europeia, o governo da Alemanha, através do banco estatal KfW, anunciou a liberação de cerca de R$ 88 milhões (15 milhões de euros) ao Fundo Amazônia. A Alemanha se tornou o primeiro país parceiro do Brasil no Programa Floresta Viva, liderado pelo BNDES para a restauração ecológica de biomas brasileiros.

Esta é a segunda parcela da doação contratada em dezembro de 2022, somando-se a cerca de R$ 107 milhões (20 milhões de euros) liberados pela Alemanha em outubro de 2023. No total, a Alemanha já doou aproximadamente R$ 500 milhões ao Fundo Amazônia, tornando-se o segundo maior doador histórico.

Floresta Viva

O Programa Floresta Viva receberá 15 milhões de euros do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) para projetos de aumento da cobertura vegetal com espécies nativas em todos os biomas brasileiros. Os primeiros editais já foram lançados para os biomas de Manguezais, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.

*Com informações da Agência Brasil.