22/06/2023

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 96,59% no resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário do ano de 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o segundo melhor resultado entre os tribunais estaduais.

No TJAM, o Ranking da Transparência é coordenado pela Secretaria de Planejamento e envolve diversos setores que disponibilizam as informações que a equipe coordena, como sua publicação no portal www.tjam.jus.br e auditoria para verificar se estão publicadas dentro do prazo, dentre outras atribuições.

Segundo a secretária de Planejamento do TJAM, Márcia Rizzato, deste resultado preliminar cabe recurso (no prazo de cinco dias) e o TJAM recorrerá em relação a três pontos que foram avaliados pelo CNJ como não atendidos, com a possibilidade de aumentar o percentual no resultado definitivo.

O desembargador João Simões, coordenador do Prêmio CNJ e das Metas Nacionais na instituição, tem acompanhado a evolução dos resultados obtidos pelo tribunal e já analisou os recursos que serão apresentados ao CNJ.

O desembargador disse que tem acompanhado o trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas ao longo das gestões e as melhorias realizadas para facilitar o acesso de informações e a transparência da instituição, e que as equipes estão atentas às possibilidades de sempre aprimorar os serviços e informações no portal, com reflexos positivos para a população e os jurisdicionados.

Informações claras e padronizadas

Esta é a 6.ª edição do ranking, pelo qual o CNJ visa a estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada, para facilitar e tornar mais transparente o acesso aos dados das instituições pela sociedade.

O ranking é organizado por categoria de tribunais, de acordo com o segmento de atuação. Os itens avaliados estão distribuídos em dez temas, com 84 perguntas para identificar aspectos como: publicação de objetivos estratégicos, metas e indicadores; levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; passagens e diárias; remuneração de membros e servidores; acessibilidade e informações aos cidadãos, entre outros.

No portal do TJAM, além das informações distribuídas pelas páginas, o Tribunal tem uma página específica em que reúne as informações com os dados de gestão do órgão, denominado “Transparência” https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia.

Com informação da assessoria