25/09/2025

Foto: Andressa Anholete / Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A votação unânime ocorreu nesta quarta-feira (24), em Brasília, como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados a acelerar a análise de uma proposta similar que estava parada. A medida, que agora segue para a Câmara, busca corrigir o que senadores chamam de "injustiças tributárias" com a população de menor renda.

O projeto, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), não só livra do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil, mas também diminui o imposto para a faixa salarial seguinte, de R$ 5 mil a R$ 7.350. Para compensar essa perda de arrecadação para o governo, a proposta aumenta a cobrança de impostos para quem possui uma renda muito alta, acima de R$ 600 mil por ano.

Além disso, o texto aprovado no Senado traz uma novidade: a criação de um programa de renegociação de dívidas do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 7.350.

Disputa Política Acelerou a Votação

A aprovação no Senado aconteceu em meio a uma disputa política. O senador Renan Calheiros, relator do projeto, é adversário político do deputado Arthur Lira (PP-AL), que é o relator da proposta original na Câmara. Segundo Calheiros, a demora na Câmara poderia ser uma manobra para negociar a aprovação de outras pautas polêmicas, como a "PEC da Blindagem" para parlamentares.

A pressão do Senado parece ter funcionado. Após a decisão da comissão, líderes da Câmara anunciaram que o projeto de isenção do IR será finalmente votado no plenário no próximo dia 1º de outubro. Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), a iniciativa do Senado foi o que "forçou a Câmara a pautar o tema".

O que acontece agora?

Com a aprovação na comissão do Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Lá, ele será analisado e votado junto com a proposta que já tramitava na casa. A expectativa é que a decisão final sobre a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros seja tomada nas próximas semanas, trazendo um alívio esperado para o bolso do trabalhador.

*Fonte: Com informações da Agência Brasil