Os valores autorizados para projetos culturais via Lei Rouanet bateram recorde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 e em 2024. No ano passado, considerada a correção pela inflação, o valor foi o maior da história: R$ 17,5 bilhões. Em 2024, o governo aprovou a captação de R$ 16,9 bilhões –2º maior valor. É quase 5 vezes mais do que foi autorizado em 2022 (R$ 3,8 bilhões, em valores corrigidos), no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei.
A quantia aprovada só em 2024 supera a que foi autorizada em todos os 4 anos da presidência de Bolsonaro (R$ 16 bilhões considerada a inflação).
Só perde justamente para o que foi autorizado em 2023.
2019 – R$ 5,1 bilhões;
2020 – R$ 4,5 bilhões;
2021 – R$ 2,6 bilhões;
2022 – R$ 3,8 bilhões.
A aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda. Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos. Até o momento, houve a captação de R$ 2,1 bilhões em 2024.
*Fonte: Poder 360
|
24/12/2024
