O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, determinou a criação de um grupo de trabalho para inspecionar o depósito público do Tribunal, um setor que recebe os bens apreendidos pela polícia e que fazem parte de processos judiciais que tramitam no Judiciário amazonense.
A medida foi adotada após a Polícia Civil do Amazonas abrir inquérito para investigar se um fuzil usado no ataque a uma viatura que levava três presos para uma audiência de custódia no Fórum Ministro Henoch Reis no dia 6 de janeiro em Manaus foi roubado do depósito.
A Portaria n.º 103/2022 foi assinada na segunda-feira, dia 17 de janeiro, e o grupo de trabalho tem a finalidade de averiguar a situação dos itens e materiais que estão no depósito Público, além da “a adequada guarda dos bens e a sua destinação legal, de forma a evitar a ocorrência de sinistros”, conforme trecho da portaria.
Um mês para investigar
O grupo de trabalho terá um prazo de 30 dias para a conclusão das atividades, com a previsão de prorrogação por mais 30 dias, caso seja necessário.
A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Ao criar a comissão, o presidente do TJAM levou em consideração o ataque a viatura da Polícia Civil ocorrido no dia 6 de janeiro, nas proximidades do Fórum Henoch Reis, e “a necessidade da busca contínua na identificação de fatores que afetem com a segurança do público externo e interno” da instituição.
Além da desembargadora Mirza Telma, fazem parte do grupo de trabalho o juiz de Direito Henrique Veiga Lima, auxiliar da Diretoria do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; e mais três servidores.
Ao final dos trabalhos, será apresentado à Presidência do TJAM um relatório das atividades realizadas pela equipe.
Com informação da ascom do TJAM
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18/01/2022
