A Justiça Eleitoral de Limoeiro do Norte, no Ceará, cassou os mandatos de três vereadores do PL e do PT e dois suplentes da cidade. A sentença, proferida na última terça-feira (14), aceitou uma denúncia do Ministério Público, que investigou a distribuição gratuita de óculos de grau e consultas oftalmológicas a eleitores em troca de votos durante o pleito de 2024.
Os vereadores penalizados com a perda do mandato são Rubem Sérgio de Araújo (conhecido como "Cabo Rubem") e Lauro Gardênio Pinheiro Machado, ambos do PL, e Márcio José Lopes Lima ("Professor Márcio"), do PT.
De acordo com a investigação, as provas colhidas pelo MP apontavam para um esquema realizado em parceria com uma ótica da cidade. A investigação resultou na prisão em flagrante de Emanuela Marcia Silva de Sousa, que foi encontrada portando "várias armações de óculos, material de campanha e um caderno com nomes de eleitores e dos candidatos".
Os vereadores cassados negam as irregularidades e cabe recurso da decisão; veja abaixo o que diz cada um deles em defesa. O g1 não localizou a defesa de Marcia Silva.
A sentença também citou que a extração de dados de celulares apreendidos revelou diálogos com eleitores que confirmaram a conduta dos vereadores. Além disso, foram constatadas "movimentações fiscais atípicas" na ótica envolvida, com um "aumento expressivo de notas fiscais de entrada sem emissão correspondente de saída durante o período eleitoral".
Consequências na Câmara Municipal
Com a cassação, os votos atribuídos aos candidatos impugnados serão anulados. A Justiça Eleitoral determinará o cálculo de novos quocientes eleitoral e partidário, o que deve alterar a composição da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, podendo beneficiar outros candidatos que não foram diretamente envolvidos no caso.
*Fonte: g1 AM
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