29/04/2025

O projeto de lei (PL) de autoria do vereador Jander Lobato (PSD) propõe a ampliação das cotas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs) e idosos no programa municipal Bolsa Universidade. Pela proposta, 10% das vagas seriam reservadas a PCDs e 15% a idosos. Atualmente, apenas 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência e 2% a idosos.

O Programa Bolsa Universidade (PBU), da Prefeitura de Manaus, é um programa de inclusão socioeducacional que visa atender estudantes de baixa renda por meio da concessão de benefícios integrais (100%) e parciais (75% e 50%) em cursos de graduação na modalidade de ensino presencial, por meio das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas e estabelecidas na cidade de Manaus.

Conforme o edital do programa lançado em 2025,  ficam reservadas às pessoas com idade comprovada igual ou superior a 60 (sessenta) anos, 2% (dois por cento) do total de bolsas de estudos disponíveis em cada IES, curso e turno, as quais concorrerão entre si. Além de, 5% (cinco por cento) destinado às pessoas com deficiência. 

Como justificativa para aumentar os números de vagas, Jander Lobato defendeu que é uma forma de alcançar maior inclusão dessas pessoas. 

Além disso, oportunizar os idosos é uma forma de valorizar a terceira idade e incentivar que desenvolvam novas habilidades e melhorem indicadores de saúde e bem-estar.

O gerente da Biblioteca Braille do Amazonas, Gilson Mauro, apoiou a propositura e disse que isso possibilitará maior número de PCDs formados. 

O líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Eduardo Alfaia, deu seu apoio ao PL. “De antemão, sou favorável ao projeto”, disse. 

Ele destacou que a medida oportuniza mais essas pessoas. “Certamente, será um direito assegurado em lei, que dará uma garantia de mais oportunidades aos idosos e Pcds. No caso de pessoas idosas, temos um público grandioso, por conta do aumento da expectativa de vida”

A reportagem procurou a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (ESPI) via Instagram @espi.semadmanaus, mas até o fechamento da matéria, não obteve retorno. 

*Fonte: Acrítica