10/04/2026

Foto: Divulgação/MPAM

Com foco na organização do fluxo de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na capital, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Manaus, realizou, nesta quinta-feira (09/04), reunião técnica interinstitucional para discutir a implantação do serviço.

O encontro, realizado na unidade Belo Horizonte, teve como foco a proposta de criação da Central de Vagas e da Central de Acolhimento, com o objetivo de organizar e qualificar o atendimento na rede de proteção.

Sob a condução da promotora de Justiça Ynna Breves Maia Veloso, foram apresentadas e debatidas propostas técnicas alinhadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), às orientações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para serviços de acolhimento e às demais normativas da política municipal de assistência social.

A iniciativa reforça a atuação do MPAM na fiscalização e articulação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente quanto à oferta adequada de vagas em serviços de acolhimento institucional em Manaus. Segundo a promotora, a estruturação de um fluxo organizado busca evitar acolhimentos desnecessários, racionalizar o trabalho, gerir as vagas disponíveis e acompanhar a ocupação dos serviços.

A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), incluindo o secretário municipal José Nildo Mello.

Uma nova reunião está prevista para o mês de maio, dando continuidade às tratativas. “A promotoria seguirá acompanhando os desdobramentos e atuando para que as propostas resultem em medidas concretas e efetivas de proteção ao público infantojuvenil”, concluiu a promotora.

*Fonte: MPAM