Os deputados estaduais do Amazonas reduziram em 11 dias o calendário legislativo após aprovarem uma nova regra no dia 13 de fevereiro deste ano. Antes, o regimento obrigava os parlamentares a comparecerem à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) três vezes por semana. Agora, as sessões podem ser realizadas em um único dia, deixando os demais livres. Nesta semana, por exemplo, foram realizadas em dois dias.
Em comparação com 2024, houve o mesmo número de sessões abertas, 71 ao todo. No entanto, no ano passado, todas tiveram duração de mais de 1 hora e em dias diferentes da semana, durante o período do dia 16 de fevereiro a 3 de setembro. Já em 2025, foram abertas 71 sessões, algumas com menos de 5 minutos, e 11 semanas foram encurtadas com a regra de realização de duas sessões em um dia só.
Na semana do dia 7 de maio, por exemplo, os deputados trabalharam um único dia na semana, com duas sessões no mesmo dia. Já na semana do dia 20, foram realizadas três sessões, duas no dia 20, com duração de 1h30min e outra de 29 minutos, e a terceira feita no dia 21. O mesmo se repetiu na última semana de maio.
Já em junho, duas sessões foram abertas no dia 4, uma de 4 minutos de duração e a outra com 1h22min. Também foi registrado no dia 18 de junho, com duração um pouco maior, de 1h30min e segunda com 1h11min.
Após as férias entre o final de junho e início de agosto, as sessões voltam a ser imprensadas no dia 13 e dia 20. Enquanto agora na primeira semana de setembro, que antecede o feriado de Independência do Brasil, registraram três sessões ordinárias, duas no mesmo dia, na terça-feira (2°/09), com duração de 2h a primeira e 42 minutos a segunda. E a terceira nesta quinta-feira (04/09).
A medida de flexibilização foi aprovada por unanimidade e mudou o regimento da Casa que previa que a reunião ordinária se realizasse de terça a quinta-feira com início previsto para às 9h e com duração de 3h30m. O texto vai na contramão do que é praticado por outras casas legislativas. Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), são três dias na semana, assim como no Congresso Nacional.
Apesar da redução das horas trabalhadas, os deputados aprovaram em 2024 o aumento salarial, que em 2023 era de R$41,6 mil e agora é de R$44 mil. Esse valor, somando os dois anos, mostra que os parlamentares da ALE-AM receberam R$ 6.125.040 a mais que o permitido. Já que deveriam receber o equivalente a 75% dos salários dos deputados federais, mas desde 2023 estão recebendo a mais do que o percentual permitido.
Medida dificulta fiscalização
O presidente da Comissão de Reforma Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-AM, Carlos Santiago, acompanha a medida e diz que foi uma manobra para reduzir os dias de presença na Aleam.
“A prática mostrou que a manobra dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas para diminuir o número de dias de sessão legislativas tinha um claro objetivo de diminuir a presença dos parlamentares no plenário durante a semana, dificultando inclusive que a sociedade saiba onde estão os parlamentares, quais são as suas agendas e quais são os seus trabalhos”, disse.
O cientista político criticou os valores pagos aos parlamentares. Segundo ele, é um alto custo à sociedade amazonense.
“O legislativo estadual é muito caro para os contribuintes. São parlamentares recebendo bons subsídios, além de verbas de gabinete para contratação de assessores e indenizatórias para gastos com serviços legislativos, entre eles aluguel de carro, compra de combustíveis e alimentação. O parlamento já quer mais distância do plenário e da própria atividade parlamentar. No meio do ano também manteve o recesso de 30 dias, trazendo uma imagem muito negativa do poder legislativo estadual”.
Ele destacou que os parlamentares deveriam estar mais presentes nas discussões sobre os reais problemas do estado.
*Fonte: Acrítica
| 
08/09/2025
